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Parlamentares aprovam PL após articulação da Fetag-RS: expectativa agora é pela sanção presidencial
O Projeto de Lei 3117/2024, que traz importantes medidas de apoio aos produtores rurais, foi aprovado ontem em votação no Congresso Nacional. A aprovação representa uma conquista importante para a agricultura familiar. A Fetag-RS, juntamente com a Contag e outras entidades representativas, articularam e cobraram os parlamentares para que a votação acontecesse antes do recesso.
A Fetag-RS celebra a aprovação, que é mais uma etapa vencida na busca por medidas que realmente cheguem até os agricultores. Agora, a expectativa recai sobre a rápida sanção do presidente e a posterior emissão de uma circular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos agentes financeiros, para que os recursos e programas de auxílio sejam finalmente disponibilizados.
Para que o processo avance de forma ágil, a FETAG ressalta a importância de um esforço conjunto de todos os envolvidos. Isso inclui os sindicatos, a Emater e, principalmente, os agentes financeiros, que desempenham um papel crucial ao encaminhar rapidamente as listas de produtores aos conselhos agropecuários municipais. Com essa articulação, será possível facilitar a adesão dos agricultores às medidas aprovadas, garantindo que os benefícios cheguem ao campo o quanto antes.
A sanção presidencial e a mobilização dos agentes financeiros são os próximos passos necessários para que a agricultura familiar possa efetivamente acessar os recursos e auxílios previstos pelo projeto aprovado. A Fetag-RS segue acompanhando de perto o desenrolar do processo, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses dos agricultores.