Jurídico

O Departamento Jurídico da FETAG-RS possui atuação de âmbito técnico. Atua na advocacia litigiosa, cuidando das ações judiciais que lhe compete, bem como na advocacia preventiva, prestando orientações nos temas relacionados à Previdência Social, legislação sindical (eleições, estatutos e regimentos e outros), tributária, ambiental, etc.

Atualmente o mundo Jurídico apresenta-se muito dinâmico, sendo frequentes as alterações legislativas.  Com isso, a tendências é de que os profissionais do direito atuem de forma preventiva, ou seja, facilitando as ações e decisões para que se evite os conflitos judiciais. No entanto, há casos em que a busca pelo Judiciário é inevitável.

Além das atividades internas e corriqueiras que são desenvolvidas pelo Departamento Jurídico, presta consultoria aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Agricultores familiares.
Em síntese, o Departamento Jurídico atende várias demandas, não somente as de ordem jurídica, mas também todas aquelas que chegam como consulta e para procedimentos junto aos departamentos da FETAG-RS.

Este espaço pretende incluir as principais leis e atualizações mais importantes, objetivando auxiliar os Sindicatos filiados e os demais usuários em suas demandas cotidianas.

Equipe responsável
Carlos Joel da Silva – [email protected] – Diretor

Elaine Terezinha Dillenburg – [email protected]

Guilherme Fuhr Piaseski – [email protected]

Gisele Benneti – [email protected]

Consultoria
Jane Berwanger Advogados Associados

Normativas, legislações, documentos e demais arquivos referentes a esta pasta estão disponíveis para download. Basta clicar em Menu -> downloads, e pesquisar pelo departamento correspondente ao tema.