INFORMATIVOS

REDACÃO: Eduardo oliveira

DATA: 02/7/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

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NOTA DA FETAG-RS SOBRE O PROAGRO

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) lamenta os indícios de irregularidade no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), fato que foi publicado em matéria do jornal Correio do Povo de hoje (01/07).

Compreendemos que, se há indícios de irregularidade ou fraude, as instituições competentes devem investigar e, se for confirmado, coibir tais práticas. Entretanto, casos pontuais não devem servir para comprometer o Proagro e o Proagro Mais.

De acordo com o Relatório Circunstanciado do Proagro, publicado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) a média anual de contratações do programa pelos agricultores de 2016 a 2019 foi de 143.000 apólices que asseguraram 2,3 milhões de hectares no Rio Grande do Sul. Dentre as culturas asseguradas estão o trigo, o milho, a aveia, a soja, as frutas e as hortaliças. Ou seja, o Proagro é o principal mitigador de risco que os agricultores optam para assegurar o seu cultivo em casos de seca, de geada, de ventos fortes, de granizo ou pragas e doenças sem método de controle.

Deste modo, a FETAG-RS reforça a importância do fortalecimento do Proagro, que para além de um seguro, o Programa deve ser compreendido como parte de uma estratégia para a produção de alimentos e de garantia da segurança alimentar de toda a população. A produção agrícola é uma atividade de alto risco e exposta ao comportamento do tempo, que muitas vezes compromete o trabalho e o investimento dos agricultores de um ano inteiro.

Nesse sentido, podemos afirmar a importância que teve o Proagro e o Proagro Mais para toda a agricultura gaúcha nesse último período. A seca que assolou a maioria dos municípios do Rio Grande do Sul teve os seus efeitos mitigados graças ao amparo do Proagro, onde milhares de agricultores puderam garantir a renda das suas famílias e não ficar em uma situação de inadimplência nos agentes financeiros.

 

 

 

 

NOTA: ENTIDADES ALERTAM PARA DESMONTE NO SETOR PRODUTIVO DO TABACO

 

As entidades representativas dos produtores de tabaco vem esclarecer a população em geral e aos agricultores que cultivam fumo sobre o cenário atual que envolve a cadeia produtiva.

O momento vivido pelos produtores de tabaco é altamente preocupante. Estamos sofrendo os efeitos da estiagem que assolou o Rio Grande do Sul e causou grandes prejuízos nas lavouras gaúchas. Somado a isso, temos todas as dificuldades relacionadas a pandemia do novo coronavírus.

Como se já não fossem motivos suficientes para causar preocupação ao setor, enfrentamos ainda um descaso por parte das indústrias processadoras de tabaco, que não estão reconhecendo de maneira devida os esforços feitos pelos agricultores durante o processo produtivo, desde o plantio até a colheita. A comercialização da safra 2019/20 que iniciou razoável, tornou-se uma verdadeira frustração. Não bastasse as perdas na produção devido à estiagem, ainda há uma falta de sensibilidade por parte das empresas que tem castigado os produtores com um grande rigor na classificação, rebaixando classes e diminuindo a rentabilidade do produtor.

A lei da integração, que veio para regulamentar a relação entre a indústria e o produtor, e a criação do Foniagro, que é um importante espaço para discussões entre os elos da cadeia e onde se definem as regras a serem seguidas, mas o que vemos é o não cumprimento das normas por parte da indústria.

Alguns pontos precisam ser destacados:

1. As indústrias reconhecem as entidades nos momentos em que precisam, e a Convenção Quadro é um exemplo, pois fomos convocados para unir e dar força ao setor. No entanto, na hora de reconhecer que o produtor é fundamental dentro da cadeia de produção, a união deixa de existir. A mão de obra das famílias agricultoras não é devidamente valorizada. O custo de produção, que deveria ser calculado em conjunto, é feito conforme a indústria quer, numa tentativa clara de manipular o valor em seu benefício, prejudicando o produtor.

2. Temos muitos produtores mistos em que, quando a safra é pequena as empresas fazem leilão com o tabaco, mas quando a safra é grande esta mesma produção é motivo para a empresa dizer que não é contratada por ela.

3. Além disso, algumas empresas estão se recusando a renovar os contratos com os produtores, desligando produtores sem o devido aviso prévio, descumprindo o que está previsto na Lei nº 13.288 - Lei da Integração, fazendo com que os mesmos fiquem impossibilitados de continuar plantando tabaco muitas vezes com dívidas de investimentos feitos na propriedade para a cultura do tabaco.

As empresas estão desmontando o setor fumageiro, que era organizado e que servia de exemplo para outras cadeias. Não podemos mais aceitar essa situação. As entidades abaixo citadas cobram que as indústrias revejam seus conceitos sobre integração e parceria, e voltem imediatamente a valorizar seus produtores e as entidades que os representam.

É lamentável, porém diante desse cenário de incertezas, as entidades orientam os produtores a diminuir a área plantada, pois as estatísticas mostram que em anos com menor volume de produção há uma maior valorização do tabaco, e apesar de as empresas falarem tanto em qualidade, ela só vale quando temos safras cheias, pois quando ela é menor, a qualidade não é observada e os preços são melhores.

É imprescindível que o produtor não plante tabaco acima do número de pés contratados com a indústria e obedeça as recomendações técnicas, também é necessário que o produtor leia com atenção todo e qualquer documento assinado entre ele e a empresa, além de discutir com o orientador sua estimativa de safra para não ter surpresas desagradáveis no futuro. Por fim, esta orientação das entidades visa valorizar o seu trabalho, o seu suor e o de sua família.

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.