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Na terça-feira (20), a FETAG-RS participou de reunião com o Fundesa, Gabinete do Deputado Elton Weber, juntamente com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da SEMA, para tratar sobre a dispensa de outorga de água. No ano passado, os agricultores ganharam um prazo para emissão do documento, que se encerra no final do mês de abril. No entanto, a FETAG-RS e demais entidades procuraram o DRH, para solicitar a prorrogação da emissão, mantendo apenas a necessidade de cadastro no sistema SIOUT RS.

A confirmação da prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial do Estado, e dispensa para fins de financiamento e de licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2021/2022. Para que o agricultor se enquadre é necessário que ele tenha realizado a solicitação de outorga ou dispensa de outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT RS.

Sendo assim, até 2022, bastará ao agricultor manter-se cadastrado junto ao sistema, sem que seja necessário fazer nenhum tipo de emissão de dispensa de outorga de água, o que dá mais prazo para que a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais tenham mais tempo para orientar os agricultores que deverão emitir o documento.

O vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, lembra que “a resolução publicada é bem clara no sentido de que o agricultor precisa estar cadastrado no sistema estadual, dispensando apenas a emissão da outorga, o que é muito importante para dar segurança para quem produz. A FETAG-RS é parceira do Estado para dar seguimento em atividades que visem a preservação do meio ambiente, o que é bom para todos”.