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Frustração é a palavra que define a reunião na qual a Fetag-RS participou na manhã desta terça-feira (02), com representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Tesouro Nacional e Banco Central para tratar sobre o pedido de ampliação no prazo para os rebates de dívidas dos(as) agricultores(as) familiares afetados(as) pela estiagem.

O decreto nº 11.029, de 01 de abril de 2022, prevê a prorrogação dos rebates para dívidas vincendas apenas até 31 de julho. Quem tem dívidas a partir desta data, não foi contemplado. Atualmente, existem recursos disponíveis que possibilitam essa ampliação.

De acordo com os representantes do governo que participaram da reunião, legalmente, essa ampliação não é possível, pois o período de emergência causado pela estiagem já está encerrado, o que inviabiliza a utilização dos recursos.

O entendimento da Fetag-RS é o de que é necessário vontade política de todas as partes para que os problemas de diversos(as) agricultores(as) familiares sejam contemplados(as) com esse benefício.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “é lamentável que após tanto tempo de pedidos e de articulações da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, nós tenhamos uma reposta negativa. Não faz sentido que alguém consiga o rebate e outro, por um dia de diferença, não consiga. É importante que se diga que o período da emergência pode ter acabado, mas os reflexos da estiagem ainda são sentidos pela agricultura familiar”.

Ainda de acordo com o presidente Carlos Joel, as federações do Sul do país, Fetag-RS, Fetaesc e Fetaep, estão sozinhas nessa luta e falta vontade política do governo federal para resolver o problema. “Por parte dos parlamentares, os de situação não querem desgastar o governo, já os de oposição não tem interesse na questão, pois quanto pior tudo estiver, melhor para eles devido ao período eleitoral que estamos vivendo. Os interesses dos(as) agricultores(as) fica em segundo plano”.

Para o deputado Heitor Schuch, responsável por marcar a agenda de hoje, a alternativa é o Governo Federal, através do MAPA, encaminhe uma proposta que viabilize o rebate para atender esse público que ficou de fora devido ao prazo.

Participaram da reunião: Esteves Pedro Colnago Júnior, Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia; Rogério Boueri Miranda, Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia; Guilherme Bastos Soria, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Claudio Filgueiras Pacheco Moreira, Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central; e assessores dos órgãos de governo envolvidos.