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Nesta sexta-feira (12), a FETAG-RS convocou dirigentes que integram os Comitês de Bacias de todo o Estado para discutir a atualização na Lei n° 10.350/1994, que dispõe sobre o uso de recursos hídricos no Rio Grande do Sul e prevê, inclusive, a cobrança sobre a água utilizada pelos agricultores familiares para o cultivo de suas lavouras.

A FETAG-RS já havia discutido o assunto em reunião realizada na quinta-feira (10) que contou com a participação de entidades e de representantes do Governo no Estado e se posicionou de forma contrária a cobrança, que pode ser considerada como mais um imposto a ser pago pelo agricultor e que irá aumentar ainda seus custos de produção.

Na reunião desta sexta-feira, a FETAG-RS e os integrantes dos Conselhos de Bacias definiram que não será aceito nenhum tipo de cobrança que penalize a agricultura e a pecuária familiar e que o formulário de atualização da resolução terá seu preenchimento de forma padronizada, evitando futuros problemas.

Também foi definido que a FETAG-RS pleiteará, por meio de ofício, uma vaga dentro do Conselho de Recursos Hídricos do Estado para que possa assim ter mais poder para levar as demandas do movimento sindical.

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “não é justo que o agricultor, que é quem mais preserva os recursos naturais tenha que pagar uma conta que não é sua.  Não iremos aceitar mais um tributo que afetará a lucratividade das famílias”.

Também participou da reunião o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG-RS, Guilherme Velten Júnior.