INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.526

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 15/4/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

SECRETÁRIA SILVANA COVATTI VISITA A FETAG-RS

Na terça-feira (13) a diretoria da FETAG-RS recebeu a visita da nova Secretária Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti.

Em visita de cortesia, a Secretária recebeu as reivindicações da FETAG-RS e do Movimento Sindical sobre políticas públicas para a agricultura e pecuária familiar, como o fortalecimento do Troca-Troca, das agroindústrias familiares, demandas do Crédito Fundiário, da regularização fundiária, assuntos sobre projetos de irrigação como também entrou para o debate as legislações ambientais, a pecuária leiteira, entre outras demandas.

A direção da Federação solicitou que a SEAPDR realize planejamento de desenvolvimento da agricultura estadual em conjunto com as entidades, visando o fortalecimento e crescimento a curto, médio e longo prazo do setor.

A “Semana D” também foi tema de debate, onde a FETAG-RS levou a preocupação em relação aos cortes do orçamento federal em inúmeros Ministérios, situação que impactará diretamente a agricultura e pecuária familiar.

Como encaminhamento, ficou acordada uma reunião de trabalho com as equipes técnicas da FETAG-RS e da SEAPDR para alinhamento e reposta por parte da Secretaria para a pauta da Federação.

 

 

AGRICULTURA FAMILIAR ENTREGA PAUTAS PARA A MINISTRA TEREZA CRISTINA

Na tarde terça-feira (13), a CONTAG, a FETAG-RS e as demais federações representativas da agricultura familiar no Brasil participaram de videoconferência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, onde entregaram a pauta do movimento sindical para o próximo Plano Safra, que deverá ser anunciado em junho.

As entidades posicionaram-se fortemente pela necessidade de recomposição do orçamento da Ministério da Agricultura, que sofreu cortes na Lei Orçamentária aprovada para 2021. Também foram ressaltadas pautas consideradas fundamentais para a agricultura familiar, dentre elas: olhar diferenciado para o Proagro que, mesmo reconhecendo que houve aumento no Seguro Rural, ainda é indispensável; revisão dos valores para enquadramento no Pronaf antes que muitos agricultores acabem perdendo o acesso devido as altas nos custos de produção; fortalecimento de programas como o PAA e o PNAE, que auxiliam também na cadeia leiteira; e a manutenção de programas como Crédito Fundiário e Habitação Rural.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, falou em nome das três federações da Região Sul e cobrou da ministra “que as pautas da agricultura familiar sejam sempre discutidas com a CONTAG e com as federações estaduais, e não com entidades representativas da agricultura patronal”.

A ministra Tereza Cristina, juntamente com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, se comprometeu com a CONTAG em criar uma agenda de reuniões para debater a pauta da agricultura familiar com cada uma das 5 regiões da confederação, o que, de acordo com Joel, “atende a um pedido da Região Sul, levando em consideração que é preciso debater políticas regionalizadas”.

Participaram da reunião, além da ministra Tereza Cristina e do presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti; secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke; o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch; o presidente da CONTAG, Aristides dos Santos; e representantes das demais federações e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

 

 

SOLICITADA PELA FETAG-RS, BANCO CENTRAL PUBLICA RESOLUÇÃO PARA A CIGARRINHA DO MILHO

O Banco Central publicou resolução solicitada pela FETAG-RS, em conjunto com a FETAEP, FETAESC, Emater, EPAGRI e Fecoagro, permitindo que agricultores que comunicaram perda em decorrência dos danos causados pela cigarrinha do milho, sejam indenizados pelo Proagro.

A medida foi discutida em reunião das entidades, realizada recentemente, para debater os sérios problemas causados pela praga na última safra nos três estados do Sul, sendo que a cobertura do Proagro foi considerada fundamental.

De acordo com a resolução, as perdas provocadas pela cigarrinha receberão cobertura do Proagro devido ao fato de não haver atualmente um método de controle e combate que seja técnica e economicamente exequível.

A resolução também estabelece que os agentes do Proagro revejam eventuais indeferimentos nos pedidos de cobertura de operações enquadradas a partir de 1/7/2020 motivadas pelo entendimento de que as perdas não deveriam ser amparadas pelo programa.

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a medida foi uma demanda da FETAG-RS e das demais entidades, que entenderam as dificuldades que a praga causou para muitos produtores que já haviam sofrido com estiagem nas últimas safras. Eles não poderiam ficar desamparados pelo Proagro. Mais uma conquista do nosso movimento sindical”.

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.