INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 06/8/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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FETAG-RS DISCUTE PROJETO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES

 

Diretores, coordenadores regionais e assessores da FETAG-RS reuniram-se por videoconferência, na tarde de quarta-feira (5), para discutir o projeto elaborado pela equipe da federação que permitirá a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores e pecuaristas familiares gaúchos.

 

O Departamento de ATER da FETAG-RS,  formado pelo quadro de assessores técnicos da federação, que vem elaborando o projeto há cerca de dois anos, obteve todas as certificações necessárias para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, como o cadastro no Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (SIATER), Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), e credenciamento na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural  (ANATER).

 

Além disto, a FETAG-RS e a FAMURS firmaram um termo de Cooperação Técnica para assessorar e dar suporte as prefeituras firmarem convênios nos municípios com os Sindicatos para a prestação de serviços técnicos que exigem anotação de responsabilidade técnica (ART). Este convênio permitirá que os agricultores sejam beneficiados com serviços que diariamente são necessários para as atividades agropecuárias.

 

Diferentemente do modelo de assistência técnica e extensão rural que existe hoje no Estado, a FETAG-RS e os STRs poderiam prestar também serviços de assistência veterinária, desde que exista um profissional capacitado que poderia tratar e prevenir doenças, receitar medicamentos, executar procedimentos de inseminação artificial, auxiliar nas boas práticas de produção e emitir RT para agroindústrias de produtos de origem animal.

 

Em um primeiro momento, o departamento de ATER da FETAG-RS definiu como sendo prioridades para o Plano de Assistência Técnica do MSTTR o Programa Terra Brasil, que permite a operacionalização do novo programa de acesso a crédito para compra de terra; os Serviços Ambientais, como licenciamentos; a assistência técnica ao Crédito Rural; e a Rastreabilidade de Produtos Vegetais, que visa a implantação de sistema e assistência técnica para gestão da rastreabilidade em cumprimento a IN 02 nos estabelecimentos rurais.

 

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “o projeto visa a sustentabilidade econômica e social do movimento sindical. Entendemos que podemos prestar mais um importante serviço para o agricultor e o pecuarista familiar, que está carente em alguns setores, como por exemplo a assistência veterinária, que não existe hoje. Seguiremos discutindo e formatando o projeto, incluindo as contribuições da reunião de hoje”.

 

 

 

SENADO APROVA PL 735/2020

 

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 735/2020. O texto foi aprovado sem alterações e segue para a sanção presidencial.

 

O PL prevê auxílio emergencial de três mil reais, a serem pagos em 5 parcelas mensais de 600,00 para agricultores familiares enquadrados nas especificações. A mulher agricultora familiar provedora de família monoparental poderá receber duas cotas. Salientando que os agricultores que receberão o benefício não serão desenquadrados da condição de segurado especial.

 

Além das medidas do COVID-19, o PL apresenta a concessão automática do Benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o estado de calamidade pública. Como também institui uma linha de crédito rural emergencial no âmbito do Pronaf a ser concedido aos agricultores mediante apresentação de Projeto Simplificado de Crédito e a prorrogação ou renegociação de dívidas em operações de crédito rural, contratadas por agricultores familiares, e suas cooperativas de produção.

 

Mais uma luta do Movimento Sindical, FETAG-RS, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Contag em prol dos agricultores familiares.

A FETAG-RS continua articulando com os deputados e senadores próximos do presidente da república para garantir que o PL seja sancionado sem vetos.

Assim que foi sancionado pelo presidente, a FETAG-RS estará encaminhando as orientações necessárias.

 

 

 

REUNIÃO COM ENTIDADES E AGENTES BANCÁRIOS ALINHA MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS AGRICULTORES

 

 

Conforme combinado na semana passada, durante a reunião em que o MAPA anunciou novas medidas em apoio aos agricultores afetados pela estiagem e pelo ciclone bomba, na tarde desta terça-feira (4), em reunião promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a FETAG-RS e demais entidades participaram de videoconferência com Banco do Brasil, Banrisul e Sicredi.

 

A reunião de ontem teve como objetivo alinhar com os agentes bancários a implementação das medidas dispostas na resolução publicada pelo MAPA, na última sexta-feira, que amplia o acesso de 115 municípios que tiveram decretos de emergência homologados pelo governo do Estado depois do dia 10 de abril às medidas relacionadas a estiagem e cria mecanismos em apoio aos agricultores que tiveram perdas com a passagem do ciclone bomba, que atingiu o litoral norte e devastou plantações, principalmente os bananais, tais como redução das taxas de juros e maior tempo de carência para pagamento dos financiamentos.

 

De acordo com os representantes bancários, ainda existem pendências a serem implementadas nos sistemas das agências para que a resolução seja cumprida e o atendimento aos agricultores seja pleno. No entanto, Banrisul, Banco do Brasil e Sicredi afirmaram já estar atendendo e com linhas de crédito disponíveis.

 

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, ressaltou a agilidade do Ministério da Agricultura em articular a implementação das medidas, que foram aprovadas rapidamente no Conselho Monetário Nacional, e disse que “o desafio agora é fazer com que as medidas cheguem até os agricultores, o que as vezes demora para acontecer. Os sindicatos farão a sua parte, que é de orientar os agricultores e de acompanhar se o processo está sendo realizado de forma eficaz pelos agentes bancários”.

 

Participaram da reunião o secretário da Agricultura, Covatti Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke; o deputado federal Alceu Moreira; representantes da Famurs, da EMATER, da Secretaria da Agricultura, de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeitos e lideranças da região do litoral norte.

 

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.