NOTÍCIAS

Estadual de Relações do Trabalho em Porto Alegre. O 2° vice-presidente,
Nelson Wild, diretor responsável pelo departamento, considerou o
encontro um sucesso absoluto diante dos temas apresentados, aliado ao
significativo público presente, que era composto por funcionários e
assessores dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais localizados em
municípios que têm acordo ou convenção coletiva de trabalho com
expressivo número de empregados.
     
Wild revela que o objetivo era proporcionar uma atualização dos
conhecimentos da legislação trabalhista, tirar dúvidas, interpretar a
convenção, as questões de saúde, segurança e as implicações da
não-utilização dos equipamentos de proteção individual. Para falar
sobre os reflexos da aplicação dos agrotóxicos na vida dos
trabalhadores, continua o dirigente, a Fetag contou com a participação
do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Fraga, que fez uma
análise da Constituição Federal, da CLT e o futuro da Legislação
Trabalhista no Brasil.
     
Ainda houve a participação de Sérgio Augusto Garcia, auditor fiscal, e
Fábio Binz Kalil, engenheiro sanitarista, ambos falaram do papel e da
importância dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Eles
fizeram uma análise na ótica da saúde e da segurança dos trabalhadores,
os riscos de acidente, do agrotóxico e da contaminação. Já a assessora
jurídica da Fetag, Jane Berwanger, abordou a Legislação Previdenciária
para os Assalariados, através de uma análise do que diz respeito aos
empregados, sejam de forma permanente ou diaristas. Wild considerou uma
abordagem significativa, uma vez que são os STR’s que fazem a
divulgação para os empregados daquilo que a legislação lhes oferece.
     
Além disso, foram tiradas dúvidas e questionamentos freqüentes com
relação à interpretação da legislação, da convenção e dos acordos
coletivos e, por fim, no sentido de aperfeiçoar o processo da
auto-sustentação do movimento sindical via arrecadação das
contribuições para um melhor entrosamento e entendimento do processo de
arrecadação.