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Boa notícia para a agricultura e a pecuária familiar: após quase 6 anos, o Programa Terra Brasil está aberto e pode ser contratado para aquisição de terras. O vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, e o assessor de Política Agrícola, Kaliton Prestes, estiveram em reunião na sede do DECRED, em Brasília, na manhã desta terça-feira (23).

Com a confirmação de que o Programa Terra Brasil, antigo Crédito Fundiário, está operacional, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais já podem elaborar os projetos para contratação através dos profissionais credenciados, mesmo que o Manual Operativo ainda não tenha sido publicado, o que deverá acontecer em março. Isso se deve à organização da FETAG-RS em relação aos modelos próprios de projetos técnicos, ao domínio do fluxo operacional e ao credenciamento prévio da Federação junto ao Governo Federal.

Somente o Banco do Brasil já contratou R$42 milhões de reais em todo o país nesse ano safra 2020/2021.

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a operacionalização do Terra Brasil pode ser considerada uma conquista para o Movimento Sindical, pois o programa estava parado desde 2015 e nós sempre cobrávamos uma solução do Governo Federal. É importante dizer que os sindicatos já estão capacitados para prestar todo o suporte necessário ao agricultor e pecuarista familiar que queira adquirir terras e começar a produzir”.

O Terra Brasil é um programa do Governo Federal que promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos, cujas famílias são as responsáveis por escolher a terra e pela negociação do preço, além de elaborar a proposta de financiamento. O prazo de pagamento é de até 25 anos, com 36 meses de carência, com um teto de financiamento de R$ 158mil para custear a compra da terra, assistência técnica e despesas com cartório.

Ainda no dia de hoje, a FETAG-RS tem agenda marcada na Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Economia, para tratar sobre a operacionalização do Terra Brasil – PNCF Empreendedor e as alterações necessárias no Manual de Crédito Rural.

Participaram da reunião, o diretor do DECRED, Carlos Everardo Freitas; o coordenador geral do Crédito Fundiário, Alberto Nunes Filho; deputado federal, Heitor Schuch; o assessor parlamentar, Diego Kiefer; e o assessor da CONTAG, Décio Sieb.