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Estadual de Meio Ambiente, em seu auditório (Rua Santo Antônio, 121), a partir das
9h, em Porto Alegre. Novo Código Florestal – Perspectivas de Avanço da
Nova Legislação para a Agricultura Familiar será o tema de abertura, que
tem o presidente da Fetag, Elton Weber, como coordenador da mesa. Como
debatedores a Secretaria do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente
do Legislativo Federal, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do
Legislativo Estadual e o Departamento Jurídico da Fetag. O seminário vai
abordar, ainda, temas como A Outorga e Pagamento pelo Uso D’água e o
Licenciamento Florestal.

A programação:

Dia 23- quarta-feira

9h – Abertura
9h30min – Novo Código Florestal – Perspectivas de Avanço da Nova
Legislação para a Agricultura Familiar
Provocador: Fetag-RS – Elton Weber
Debatedores: Secretaria do Meio Ambiente (Sema/RS), Legislativo Federal
(Comissão de Meio Ambiente), Legislativo Estadual (Comissão de Saúde e
Meio Ambiente) e Departamento Jurídico da Fetag.
12h – Almoço
13h30min – Projeto Curto Arte
14h – Agricultura Familiar e as Questões Ambientais – Cenários e
Perspectivas
Painelista: Eliziário Toledo (Contag)
15h – Gestão dos Recursos Hídricos (DRH e Metroplan)
Outorga D’Água – Rejane Beatriz de Abreu e Silva, chefe de Divisão do
DRH/SEMA
Cadastro de Usuário da Água – João Manuel Trindade, geógrafo do DRH/SEMA
Cobrança pelo Uso D’Água – Paulo Roberto Paim, técnico Metroplan
16h30min – Intervalo
16h45min – Zoneamento Ambiental da Silvicultura
Painelista: Leonel Freitas Menezes, presidente Ageflor
17h15min – A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam
Painelista: Carlos Fernando Niedersberg, presidência da Fepam
Licenciamento da Silvicultura para Pequenas Propriedades Rurais
18h – Encerramento

2º DIA

8h – Divisão de Licenciamento Florestal
Painelistas: Marcos Almeida Braga, engenheiro agrônomo do Departamento
de Licenciamento Florestal; SEMA, Lúcia Dilélio, engenheira florestal do
Departamento de Licenciamento Florestal e Renata
Bortolini, bióloga do Departamento de Licenciamento Florestal.
Uso do fogo como Medida Fitossanitária – Portaria Conjunta 065/2010;
Licenciamento Florestal.
9h30min – Intervalo
9h45min – Divisão de Cadastro Florestal
Painelista: Chefe da Divisão de Cadastro Florestal – Salete Carbonera e a
técnica da divisão de cadastro Florestal, Maria Cristina Werner
Cadastro Florestal – Balcão Fetag-RS;
Reposição Florestal – Portaria 019/2010;
11h – Projeto Corredores Ecológicos – Ministério Público
Painelista: Mônica Maranghelli de Ávila, promotora de Justiça do
Ministério Público de Estrela
Projeto de Recuperação de Mata Ciliar de Áreas Degradadas de Estrela
12h – Almoço
13h30min – Encaminhamentos

Mais informações: Alexandre Scheifler (51-9335-1364)
Assessoria de Imprensa – 22/03/2011  Luiz Fernando Boaz (51-9314-5699)