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Um dos parlamentares que ajudou a construir a proposta, o deputado Heitor Schuch (PSB) ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei 291/2013, que institui o Programa Bolsa Juventude Rural e altera a lei, de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. Em síntese, a iniciativa, destinada a jovens de 15 a 29 anos, tem por objetivo incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio, bem como criar condições para a permanência do jovem no meio rural. “Precisamos criar condições para que os filhos de agricultores possam ficar trabalhando e vivendo na propriedade e acredito que através do acesso à educação de qualidade poderemos ajudar a resolver esse problema”, destaca Schuch.
A preocupação com a questão da sucessão rural na agricultura familiar também motivou o deputado socialista a criar a lei do Primeiro Crédito, ainda em 2003, no seu primeiro ano de mandato, atendendo uma demanda da federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). Através desta norma, os jovens rurais gaúchos passaram a ter um crédito especial de custeio e investimento, com taxas subsidiadas.
Agora, através do Programa Bolsa Jovem, essas pessoas receberão um auxílio mensal, que deve ser de meio salário-mínimo, a fim de garantir condições para que jovens possam frequentar a escola. As Bolsas estarão vinculadas a uma contrapartida por parte do beneficiário, de implantação ou desenvolvimento de um projeto produtivo na propriedade. Poderão ser beneficiados jovens agricultores familiares que se enquadrem na Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.
Assessoria de Imprensa do Gabinete – 11/12/2013