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A Fetag reuniu nos dias 10 e 11 de julho, em sua sede, as Comissões Estaduais de Integrados, Leite e Fumo para tratar de assuntos como os Programas Alimento Seguro e Mais Leite, Mais Renda, a Instrução Normativa n° 62, pagamentos em atraso, o Projeto de Lei 6.459, que trata do sistema integrado de produção agropecuária e o diarista na produção de fumo. Conforme o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a reunião das três comissões ocorreu devido à necessidade de tratar o PL 6.459 de forma conjunta, já que atinge o produtor e as empresas integradas de frango, suínos, fumo e até em alguns casos o leite. O dirigente diz que chama a atenção o fato de que novamente a indústria cedeu, isto é, após ter um acordo para votação no Congresso Nacional, os empresários voltaram atrás e desfizeram o acordo e o projeto continua em tramitação. “Nos próximos dias, o movimento sindical pressionará o Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que será discutido com a indústria os pontos que estão impedindo o consenso e se  encontre um caminho que viabilize a votação”, observa.
Em relação ao leite, a importância da cadeia produtiva do setor o tornou um produto especulativo, acentua Joel. Desde que o produtor passou a ser remunerado pela quantidade, em detrimento da qualidade, os especuladores viram aí uma forma de faturar, já que as grandes empresas pararam de buscar o produto dos pequenos. “Toda essa fraude do denominado Leite Compen$ado surgiu daí. A Fetag é favorável a uma fiscalização rigorosa e que sejam punidos os responsáveis. Além disso, que o leite seja pago pela qualidade em detrimento do volume e que as empresas voltem a ser responsáveis pelo transporte, pois aí se elimina qualquer tipo de fraude entre produtor e indústria”, justifica. Outro problema levantado, diz Joel, são as pequenas empresas que surgiram para comprar o leite e que não estão pagando os produtores. “Sem nota, eles não têm a quem reclamar. Para evitar o calote, a Fetag pediu aos STR`s que orientam os  associados a vender a produção para empresas idôneas. Já aqueles que possuírem nota, que entrem imediatamente na Justiça para buscar seus direitos e se habilitar em receber no caso de falência”, disse.
Fumo
Para a contratação de mão de obra de diaristas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entende que é obrigatório a assinatura da Carteira de Trabalho. Joel é de opinião que é impossível assinar a carteira para quem trabalha um dia por semana para cada produtor. A Fetag está providenciando a marcação de uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no sentido de garantir os direitos dos diaristas e, ao mesmo tempo, sem prejudicar o produtor.

Assessoria de Imprensa – 11/07/2014