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Em live realizada pelo Youtube, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detalhou o Plano Safra 2020/2021 para a agricultura familiar. A ministra Tereza Cristina e os secretários do MAPA Fernando Schwanke (Agricultura Familiar) e Eduardo Sampaio (Política Agrícola) participaram da transmissão, que foi acompanhada pela diretoria da FETAG-RS.

 

A grande frustração da FETAG-RS ficou na questão dos juros, que foram reduzidos se comparados ao ano passado, porém, permanecerão acima da taxa Selic que, ironicamente, foi reduzida no mesmo dia do lançamento do Plano Safra para 2,25%. Para a safra 2020/2021, no PRONAF as taxas serão de 2,75% a 4% ao ano. Já no PRONAMP serão de 5% a 6% ao ano.

 

Dentre os pontos negativos, ainda é possível citar o significativo aumento das alíquotas do Proagro, sendo que na Região Sul do país elas serão mais altas do que nas demais, chegando a até 13,5% de aumento em algumas culturas. Também não foi anunciado o funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, demanda muito forte da agricultura familiar.

 

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “é inaceitável que a taxa juros do permaneça maior do que a taxa Selic. Mais uma vez o agricultor está sendo penalizado enquanto deveria ser valorizado e ter sua importância reconhecida. Temos que salientar que a ministra Tereza Cristina e sua equipe foram sensíveis a demanda, mas não conseguiram sensibilizar a equipe econômica do governo”.

 

Em contraponto, a FETAG-RS salienta os avanços contidos no novo Plano Safra, sendo eles o aumento no PGPAF, que passou para R$2 mil no investimento e para R$5 mil no custeio; aumento no valor destinado a subvenção do prêmio do Seguro Rural, que passou para R$1,3 bilhões; ampliação do PRONAF habitação para que jovens possam construir nas terras dos pais; e renegociação das parcelas do PNCF nos municípios atingidos pela seca.

 

Também foi apresentada a redução de juros no PNCF Empreendedor de 5,5% para 4% ao ano, e aumento no limite do valor dos investimentos básicos, que agora é de R$10 mil.

 

“Apesar da frustração em virtude dos juros, entendemos que tivemos importantes avanços. Dar aos jovens as oportunidades de construir na terra dos pais é fundamental quando se pensa em sucessão rural, assim como a renegociação das parcelas do PNCF para municípios que estão sofrendo tanto com os efeitos da estiagem”.

 

Em sua fala, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que foi feito o que era possível.

Foto: Eduardo Oliveira