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De terça-feira (03) a quinta-feira (05), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) realiza em seu centro de formação, em Brasília/DF, o Encontro Nacional de Avaliação das Ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, com a presença de cerca de 60 pessoas, entre dirigentes, assessores(as) e agricultores(as) familiares ligados às 27 Federações filiadas à Confederação. A FETAG-RS está representada pelo Tesoureiro, Agnaldo Barcelos e a assessora, Carla Schuh.

 

 
Durante os três dias do Encontro, entram em debate, a atual situação agrária nacional e nos estados; Atualização, execução e avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com a contribuição de Márcio da Silva e Érico Goulart, do Departamento de Crédito Fundiário do Governo Federal, e de Elias D’Angelo Borges, secretário de Política Agrária da Confederação; Estratégias e elaboração da pauta do Grito da Terra Brasil para o PNCF; Avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); Instruções normativas e reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a partir do decreto nº 10.252/20 que trata da estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do órgão federal; e a Regularização Fundiária e Medida Provisória nº 910/19 que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos, ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. Sobre a MP 910/19, os(as) participantes participam de audiência pública no Senado Federal.

 

 
A realização da 22ª edição do Grito da Terra Brasil (GTB/2020) é outra pauta forte que entra em debate no Encontro. “Estamos alinhando para realizar o próximo Grito da Terra Brasil de forma articulada com o 4º Festival Nacional da Juventude Rural que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de maio, em Brasília/DF. Após esta edição, repensaremos estratégias sobre local e pauta de negociação”, lembrou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

 

 
Para Agnaldo Barcelos, os três dias de evento permitem discutir sobre a retomada do programa nacional de crédito fundiário, que será remodelado e chamado de Terra Brasil, com nova configuração e novo fluxo de contratação. Agnaldo reitera que “é preciso retomar as contratações com urgência. O agricultor não pode ficar esperando meses e meses uma tomada de decisão do governo. O acesso à terra é uma das formas de incentivar os jovens a permanecerem no campo”.

 

 

Fonte: Contag