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     Com o objetivo de promover o nivelamento entre os participantes sobre as formas organizativas – Pessoa Física (CPF) ou Jurídica (MEI, Micro Empresa, Associação e Cooperativa), para a produção, processamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar, analisando suas obrigações tributárias, fiscais, sanitárias, ambientais e reflexos previdenciários, bem como propor estratégias para superar os desafios da organização da produção e acesso ao mercado, iniciou ontem (12) e vai até quarta-feira (14), a Oficina Nacional sobre Produção, Processamento e Comercialização: aspectos tributários, fiscais, previdenciários, sanitários e ambientais, no Centro de Formação da CONTAG, em Brasília-DF. A Oficina conta com a participação de 130 pessoas, entre dirigentes e assessores do Sistema CONTAG. A FETAG-RS está presente com o secretário-geral, Pedrinho Signori, diretor responsável pela Organização da Produção, e com a assessora jurídica Elaine Dillenburg.
     “Parabenizo as Federações que a partir de diálogo com a base construíram a ideia do debate proposto através desta Oficina. Aproveito a oportunidade para pedir a todos que nos ajudem a construir caminhos novos para o Sistema CONTAG. Caminhos que nos permitam estar presente em toda a vida do agricultor familiar, quer seja através da Cooperativa ou da Assistência Técnica”, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
     Durante os três dias estão sendo trabalhados os temas: Contextualização sobre agricultura familiar, suas formas de organização para processar e comercializar a produção; Produção, Agroindustrialização e Mercado – limites e responsabilidades tributárias e fiscais; Produção, Agroindustrialização e Mercado – aspectos sanitários e ambientais e; Produção, Agroindustrialização e Mercado – reflexos previdenciários e trabalhistas.
     “A partir do 12ª Congresso vocês nos deram a missão para fazer mudanças. Entre elas, está a organização da produção com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Diante de tantos desafios referentes à legislação, decretos, normas, nas esferas municipais, estaduais e federal, desejo e espero de todos nós, muito empenho e paciência para sairmos daqui com propostas concretas que melhorem as condições de vida da agricultura familiar”, afirmou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. A Oficina é realizada de forma integrada entre as Secretarias de Política Agrícola, Políticas Sociais, Mulheres e Jovens.

Informações: Comunicação CONTAG

Assessoria de Imprensa – 13/11/2018 – Luiz Boaz