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     O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch se reuniu ontem (30) com o relator setorial do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019, deputado Bebeto Galvão, para pedir que acate as emendas aprovadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Schuch enfatizou especialmente a necessidade de aumento de recursos destinados à agricultura familiar.
     No total, as emendas aprovadas na Comissão totalizaram R$ 358 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); R$ 300 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); R$ 150 milhões para seguro agrícola e R$ 313 milhões para fomento agrícola. "Precisamos garantir que a Comissão Mista de Orçamento avalize essas rubricas tão importantes para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no País”, destacou Schuch.
     O parlamentar ainda manifestou preocupação com os cortes profundos nas verbas orçamentárias do próximo ano para o setor. Alguns programas praticamente deixaram de existir no projeto enviado pelo governo ao Congresso, como é o caso da Ater para a agricultura familiar. Outros, o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo da Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária, que tem como previsão orçamentária para 2019 R$ 30 milhões. “Dependendo do tamanho e da localização da propriedade, esse montante de recursos é insuficiente para adquirir uma única área”, justificou.
     Sem falar em várias outras políticas importantíssimas para o desenvolvimento rural, como o PAA, cujo montante previsto caiu 34%, de R$ 381,4 milhões em 2018 para R$ 251,6 milhões agora, enquanto a demanda estimada pela CONTAG é de R$ 610 milhões. A linha de subvenção para o Pronaf reduziu 60%, de R$ 4,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão.

Informações: Lisiana Santos

Assessoria de Imprensa – 31/10/2018 – Luiz Boaz