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     O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma avaliação da participação da delegação gaúcha no Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar, promovido pela CONTAG durante os dias 18 a 21 de setembro, disse que foi importante a Federação ter comparecido com um número significativo de lideranças. “Estávamos no Conselho Ampliado da CONTAG para definir demandas do Congresso da CONTAG realizado em março, entre elas o novo público que a Confederação está trabalhando que é a agricultura familiar. E dentro deste contexto, quem é e quais são os agricultores”, explicou.
     A Reforma da Previdência Social, continua Joel, foi outro assunto debatido, bem como a crise no setor leiteiro; o crédito fundiário, que não sai do papel; a habitação, que está patinando; e, em especial, o orçamento que o governo enviou à Câmara dos Deputados. “Caso o orçamento for aprovado da forma como está, os principais programas da agricultura familiar acabarão. Tudo aquilo que foi construído ao longo dos anos, simplesmente, terminará. Um dos exemplos é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tinha uma dotação orçamentária de R$ 400 milhões e a proposta para 2018 é de R$ 750 mil. É melhor terminar com o PAA”, disse.
     A CONTAG chamou a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, tendo comparecido cerca de 16 deputados e um senador, e houve um debate. “Pedimos apoio para que sejam feitas emendas e com isso mudar o cenário”, destacou o dirigente.    

     SEMINÁRIOS REGIONAIS
    
   O Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar encerrou o ciclo dos cinco Seminários Regionais realizados nos últimos meses e reuniu, em Brasília, mais de 300 pessoas, entre dirigentes da CONTAG, das Federações, Sindicatos, das Coordenações Regionais e da CONTAR.
Na abertura política, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, expressou suas expectativas com este Seminário Nacional, principalmente com os debates que estão sendo propostos sobre o futuro da organização da agricultura familiar brasileira. “Esse Seminário nos chama para fazer mudanças. Já encaminhamos a dissociação com os assalariados e assalariadas rurais e, agora, precisamos decidir qual agricultura familiar vamos representar. Precisamos pensar a agricultura familiar como um todo, inclusive o seu modo de produção”, convidou Aristides.
     A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também está com grandes expectativas para essa semana. “Passamos nas cinco regiões. Foi um momento rico para nós da diretoria da CONTAG, inclusive de aprendizado com a diversidade de pensamentos no nosso País. Com certeza saímos mais fortalecidos e temos um grande desafio”, ressaltou Mazé.

     PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Após a abertura política, foi realizada uma mesa de debate com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), que falou dos trabalhos da CPI da Reforma da Previdência Social e de outros retrocessos que impactam diretamente a população brasileira.
“Vivemos o pior momento em matéria dos três Poderes no Brasil. Esse governo vem entregando a Amazônia, atingindo terras dos índios, quilombolas e da agricultura familiar. A Reforma Trabalhista foi financiada pela Fiesp e apresenta gravidade em vários pontos. Um deles é a mulher grávida poder trabalhar em área insalubre. Quem tem aposentadoria especial não terá mais direito. Temos o negociado sobre o legislado, ou seja, o trabalhador vai se submeter à vontade do empregador. Teremos a jornada intermitente. O empregador só vai pagar salário por hora. Tudo isso vai repercutir na previdência”, explicou o senador.
     Paim denunciou que o Senado Federal “abriu mão de legislar e carimba tudo o que a Câmara faz e aprova. Na verdade, aprovaram um estatuto do empregador. Vou continuar na luta para contrapor. Montamos com uma subcomissão na Comissão de Direitos Humanos para discutir o Estatuto do Mundo do Trabalho, do qual sou o relator. Mas queremos que só seja votado pelo novo Congresso e novo presidente da República que será eleito em 2018. Tenho esperança que vamos eleger um Congresso melhor que esse, pois pior é praticamente impossível”.
     Sobre a Reforma da Previdência, Paim disse que ainda não foi colocada em votação na Câmara e no Senado porque o governo e sua base aliada não têm votos suficientes. “Quanto mais denúncias aparecem, mais o governo vai perdendo força. Além disso, a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo governo é uma loucura. E é por isso que já recuaram em parte”.
     O senador aproveitou para reforçar que a Previdência Social é superavitária e não deficitária, como tentam passar para a sociedade. “O desvio de dinheiro da Previdência é grande. Se não fosse o desvio, Refis e sonegações, por exemplo, teríamos um superavit de R$ 3 trilhões. A CPI mostrará ao Brasil que: melhore a gestão, acabe com a sonegação e o desvio, dê estrutura aos profissionais da Receita Federal para cobrar. Assim, nossa Previdência será superavitária por décadas, décadas e décadas. Tirem as garras da previdência!”, destacou Paulo Paim.
     A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e sua assessoria, contribuíram com o debate apresentando as propostas do movimento sindical do campo. “Os avanços que já tivemos a partir dessa luta contra a Reforma da Previdência se deram devido a grande participação e mobilização do nosso movimento, com as nossas audiências públicas e diálogo com prefeitos e vereadores, e outras ações que realizamos em conjunto. Essa proposta da reforma da previdência impacta diretamente da vida dos agricultores e agricultoras familiares e dos assalariados e assalariadas rurais. Temos que combatê-la porque ela retira direitos”, avaliou Edjane.
     Edjane também socializou a CARTA ABERTA AO PARLAMENTO FEDERAL BRASILEIRO assinada pela CONTAG e CONTAR sobre os impactos da Reforma da Previdência Social na vida dos(as) agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais e na economia dos municípios. A dirigente convocou que todos e todas intensifiquem as mobilizações e a articulação junto ao Parlamento para fortalecer a resistência e o combate a esse desmonte da Previdência Social e a retirada de direitos.

Fonte: CONTAG

Fotos: César Ramos

Assessoria de Imprensa – 22/09/2017 – Luiz Boaz