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     A FETAG, em parceria com o Canal Rural, realizou na manhã de hoje (31) o Seminário “Desafios da Agricultura Familiar perante a Previdência Social”, na Casa RBS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Transmitido ao vivo pelo Canal Rural para todo o país, se pode constatar ao longo do programa, pelas perguntas de vários estados, que a audiência foi expressiva. Sem dúvida, o tema afeta diretamente toda a população, tanto rural como urbana, que está apreensiva com a possibilidade de reforma previdenciária e com ela mudanças que impliquem em perda de direitos, conquistados a duras penas. Como painelistas participaram Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Vanderley Maçaneiro, auditor fiscal da Receita Federal, Caio Rocha, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva.
     O presidente da CONTAG, Alberto Broch, elogiou a FETAG por realizar um debate sobre um tema relevante que preocupa todos e exige um debate profundo com os mais variados segmentos. Em seguida, houve a manifestação de Benício Werner, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), que destacou a necessidade de um olhar diferenciado aos trabalhadores rurais. Benício desejou que o seminário tenha boa repercussão junto à opinião pública. Vergílio Périus, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCERGS), disse que o setor cooperativista tem grande preocupação com a aposentadoria. “As cooperativas conseguem criar um fundo de devolução quando o associado completa 60 anos, mas mesmo assim a aposentadoria é vital para todos que contribuem. Vamos caminhar juntos nesta luta”, defendeu Périus.
     O deputado Elton Weber, representando a Assembleia Legislativa, lembrou que desde seu tempo à frente da FETAG, sempre a Previdência Social foi um assunto de extrema relevância. O seu colega Heitor Schuch, hoje deputado federal, acentuou  que luta da previdência sempre foi uma tarefa do movimento sindical e as consequências trouxeram significativas melhoras na qualidade de vida à categoria. 

     SEMINÁRIO
     A primeira a falar, Jane dividiu sua abordagem em três pontos: passado, presente e futuro. Ela lembrou que inicialmente o benefício era concedido a partir de 65 anos de idade e tão somente ao chefe de família no valor de meio salário mínimo. Com a Constituição de 1988, houve três modificações: unificaram os valores, passando a um salário mínimo, os rurais ingressaram no regime geral da Previdência Social, entre eles as mulheres. E a fixação da idade de 55 anos para a mulher e 60 ao homem. E na qualidade de segurado especial, devendo comprovar o exercício da atividade rural, sendo a reforma de recolhimento o percentual de 2,1% sobre a comercialização da produção.
     O secretário Caio Rocha explicou que o tema tem muito a ver com sua Pasta, uma vez que o agricultor familiar está ligado diretamente à segurança alimentar. Ele lembrou que na abertura da Expointer, no último sábado, o ministro Eliseu Padilha falou que haverá mudanças na Previdência, mas adiantou que será necessário ouvir a sociedade para fazer um grande debate. “E agora é o momento”, afirmou.
     Maçaneiro revelou que a pessoa que fala em déficit previdenciário está faltando com a verdade. “A única coisa de verdadeiro que existe nisto é que o déficit não existe. Não há uma arrecadação que seja só da Previdência e uma conta só para ser comparada com os gastos da Previdência. Desde 1988 foi inaugurada na Carta Magna o conceito de seguridade social (saúde, assistência social e Previdência Social). A partir daí foi criada uma cesta de tributos para financiar a seguridade social e com ela várias ações e benefícios – assistência médica, aposentadoria, auxílio-doença, pensões. Então, é preciso comparar tudo o que se arrecada para financiar a seguridade e tudo o que se gasta na execução do orçamento da seguridade. E ele há muitos anos é superavitário”, garantiu.  
     Já o presidente da FETAG, observou que aos poucos estão tirando o que se conquistou e não se pode deixar isso acontecer. Joel disse que ninguém pode viver sem alimentação e o agricultor tem que ser olhado de forma diferente. Antigamente, os agricultores que conseguiam chegar à velhice, não recebiam nada e não tinham dignidade. Hoje, que se conquistou, querem nos tirar”, alertou.
     Joel conta que o idoso segue trabalhando e o agricultor contribui e muito para a Previdência Social. “Não temos como saber se de fato o dinheiro que ele paga chega ao destino, pois não temos como fiscalizar. Temos certeza de que recursos não faltam à Previdência Social, mas sim gestão para administrá-la. Defendemos uma previdência que os agricultores possam usufruir dela”, completou.

Mais informações: Carlos Joel da Silva (51) 9314-5750.

Assessoria de Imprensa – 31/08/2016 – Luiz Fernando Boaz (51) 9314-5699