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O Plano Safra 2016-2017 terá R$ 30 bilhões de recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. O valor supera os R$ 28,9 bi do  ano passado. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na tarde de hoje (3), no Palácio do Planalto, quando foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar. Para o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori, o montante de R$ 30 bi não poderia ser menor, em função do aumento dos custos de produção. Ele diz também  que os juros menores para quem produz alimentos presentes na cesta básica é um incentivo importante. 

Pedrinho ressaltou a importância da audiência que ocorreu na semana passada no Palácio do Planalto, quando a presidente Dilma recebeu Fetag e Contag e acatou o pedido de antecipação do anúncio do Plano Safra, o que dá tempo para o agricultor se programar e os agentes financeiros se inteirarem das resoluções. Em contrapartida, a Fetag aguardava a medida provisória que prorrogaria o Cadastro Ambiental Rural – CAR e ainda o aumento do teto do valor do financiamento do crédito fundiário, que acabaram não acontecendo.

A mudança estrutural, que valerá a partir de 1º de julho de 2016, primeiro dia do plano safra 2016/2017, se dará na forma de definição dos encargos financeiros: os juros que os agricultores familiares pagarão pelos financiamentos passarão a ser definidos em função da atividade que irá ser financiada e não mais pelo volume de crédito. Assim, quando os financiamentos de custeio se destinarem ao cultivo de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate, cultivos em sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica e para o custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos, a taxa de juros será de 2,5% a.a. para uma ou mais operações de custeio que, somadas, atinjam valor de até R$ 250.000,00 por mutuário  no ano agrícola. 

Para os agricultores que demandarem até R$ 20 mil para o plantio de milho a taxa de juros continua 2,5% a.a. Para os investimentos estruturantes e que viabilizam a adoção de novas tecnologias a taxa de juros também será de 2,5% a.a.

OUTROS PONTOS

Ampliação do SEAF (Proagro Mais) para produção de hortaliças, ainda no aguardo de alterações no Manual de Crédito Rural – MCR;

Continuidade e ampliação do Programa Nacional de Documentação à Trabalhadora Rural;

Capacitação de Agentes de ATER em gênero e agroecologia;

Ampliação das vagas no Pronatec Campo;Ampliação nos programas de regularização fundiária;

Fortalecimento do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com recursos para fortalecer redes de comercialização dos agricultores familiares e formação de agentes de Ater;

1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;

Fortalecimento dos programas de comercialização PAA e PNAE.

Assessoria de Imprensa – 03/05/2016