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O relatório da Subcomissão de Aviários e Avoseiros – INs 56 e 59 – será apresentado nesta quinta-feira, dia 6, às 9h, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O documento indica sugestões que serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, em Brasília. A aprovação depende de maioria simples. Após uma intensa agenda de visitas, reuniões e audiências públicas com exportadores, sindicatos, gestores públicos e técnicos nos municípios de Westfália, Nova Prata, Tupandi e Porto Alegre, a subcomissão irá propor alterações das normas avícolas para que sanidade e produção possam coexistir sem prejuízo a nenhum lado. Atualmente, o Estado é o terceiro maior produtor e exportador de carne de frango do país, com 730 milhões de aves abatidas e 733 mil toneladas embarcadas em 2014.
A principal dificuldade imposta pela normatização refere-se a distância mínima de três quilômetros das unidades produtoras de ovos férteis, frigoríficos, fábricas de rações e incubatórios. De acordo com Elton Weber, coordenador da Subcomissão, a legislação, de abrangência nacional e que desconsidera a diversidade regional, se aplicada nas propriedades avícolas do Estado, inviabiliza a continuidade e a ampliação da produção, comprometendo a permanência dos produtores na atividade e a economia de cerca de 70 municípios. “Buscamos encontrar alternativas para adequar a legislação à realidade fundiária e topográfica das regiões produtoras no RS sem abrir mão da segurança sanitária, imprescindível para a manutenção e ampliação da produção e dos mercados para o produto gaúcho”, enfatiza.

Assessoria de Imprensa – 03/08/2015