INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/03/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz entrevista com Lérida Pavanelo, coordenadora de Mulheres/
A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, está de volta à coordenação Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag. Ela participou da diretoria efetiva no período de 2007 a 2011 e nos últimos anos esteve à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santiago./ Nesta entrevista ela fala de seu retorno e do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março – e os eventos programados pela Federação e Regionais Sindicais./ A outra entrevista é com o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti, que fala da participação da Federação no Encontro das Regionais da Contag, na FETAESC, em Santa Catarina./ Em pauta o planejamento estratégico da CONTAG, as ações de massa para 2016, enquadramento sindical para a agricultura familiar e sustentabilidade político-financeira./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Expodireto Cotrijal recebe 220 agroindústrias no Pavilhão da Agricultura Familiar/
A Fetag, com os 16 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que integram a Regional Sindical Alto Jacuí, estará, mais uma vez, com força máxima no Pavilhão da Agricultura Familiar na Expodireto Cotrijal, que acontece de 7 a 11 de março, em Não-Me-Toque./ Com o tema Negócios que Inspiram o Amanhã, o Pavilhão 8 da Agricultura Familiar receberá 220 estandes com agroindústrias, artesanatos, flores e plantas organizados pela Fetag e Emater, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) e Cotrijal./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acredita que as exposições representam para o conjunto dos agricultores familiares ligados à Federação um importante espaço de divulgação e de aperfeiçoamento dos produtos das agroindústrias./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, lembra que na edição passada havia 177 estandes, subindo agora para 220. Com isso, explica Rabaioli, foi possível acomodar todos os agricultores familiares que solicitaram a participação e, ao mesmo tempo, atenderam às exigências da organização da exposição./ Deste total de expositores, 190 são organizados pela Fetag e Emater./ Na segunda-feira, à tarde, ocorrerá a abertura oficial do pavilhão da agricultura familiar, que em 2015 comercializou R$ 854 mil e a previsão neste ano é crescer 10%, chegando em torno de R$ 950 mil./ Os presidentes Volnei Schreiner, do STR de Victor Graeff, Pedro Paulo Nienow, STR Não-Me-Toque e Nélson Pértile, do STR de Saldanha Marinho, estão ajudando na organização das agroindústrias.///

8 de Março – Dia Internacional da Mulher é trabalhado forte pelo Estado/
A Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão organizado no Estado inúmeros encontros Inter- Regionais, Regionais, Intermunicipais e Municipais para as comemorações do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher./ Vários temas serão trabalhados neste ano, tais como violência, segurança alimentar, questão fundiária, alimentação saudável, entre outros, além da questão previdenciária, que o governo acena com reformas e o movimento sindical não aceita./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, lembra que a luta das mulheres, de uma maneira geral, sempre foi em busca do reconhecimento da mulher pela sociedade./ Mesmo assim, continua, ainda hoje o 8 de Março é comemorado com muito sofrimento e angústia em decorrência da exclusão e exploração das mulheres./ A luta da mulher é sempre, todos os dias, diz./ Lérida espera que os encontros tenham forte participação e que as mulheres estejam presentes nos sindicatos./ Somos grandes porque somos uma família que se une em busca de uma melhor qualidade de vida para todos, resume a dirigente.///

Regional Sul da Contag debate mobilizações de massa/
A Regional Sul da Contag esteve reunida durante os dias 2, 3 e 4 de março, na sede da Fetaesc, em Santa Catarina, para debater temas pertinentes aos três estados, entre eles as mobilizações de massa que a Contag programou para 2016, como o 22° Grito da Terra Brasil e mobilizações pela Reforma Agrária e contra a reforma da Previdência Social./ O presidente da Contag, Alberto Broch, participou das atividades, acompanhado do secretário nacional de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris./ A Federação gaúcha esteve representada pelos diretores Nestor Bonfanti, 1° vice-presidente, Sérgio de Miranda, 2° vice-presidente, Pedrinho Signori, secretário-geral, Diana Hanh Justo, 1ª secretária, João Carlos de Brito, 1° tesoureiro, e Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora de  Mulheres./ Conforme Bonfanti, um dos objetivos desse encontro é procurar reduzir o máximo das propostas – demandas – do movimento sindical e centrar força em menos ações, mas que essas tragam resultados, principalmente no que se refere à política de acesso à terra, habitação rural, recursos para investimentos e seguro agrícola./ “Queremos neste ano trabalhar com temas que de fato se transformem em renda para o agricultor familiar e não perder os direitos adquiridos, como as aposentadorias”, justifica.///

Mapa vai adequar legislação para atender pequenos produtores de mel e ovos/
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu no último dia 25 de fevereiro consulta pública de 60 dias para que a sociedade envie sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas a pequenas agroindústrias de mel, ovos de galinha, de codorna e derivados./ A pasta vai adequar a legislação atual para dar segurança jurídica aos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, garantir qualidade e inocuidade aos alimentos./ As consultas públicas foram publicadas na edição de 25/02 do Diário Oficial da União, que também traz as propostas de Instrução Normativa (IN) elaboradas pelo Mapa./ O documento estabelece os requisitos de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) relativos à estrutura física, dependências e equipamentos das pequenas agroindústrias de mel e ovos./ O principal objetivo é reduzir cobranças incompatíveis com o tamanho da atividade dos estabelecimentos./ Hoje, grande parte desses agricultores desenvolve suas atividades informalmente porque as regras levam em conta apenas a realidade das agroindústrias de maior porte./ Nos próximos meses, o Mapa planeja contemplar, ainda, pescados, embutidos e aves./ A proposta do Mapa define como pequeno estabelecimento aquele que recebe para processamento no máximo 2.400 ovos de galinha ou 12 mil ovos de codorna por dia./ Para o mel, o limite é de 40 toneladas de mel processados por ano./ Em ambos os casos, a agroindústria deve possuir área útil construída de até 250m²./ As instruções normativas propostas não abrem mão do rigor sanitário, mas flexibilizam algumas normas para atender à realidade dos pequenos produtores./ Sugestões ou comentários sobre as instruções normativas relativas às pequenas agroindústrias de mel e ovos devem ser enviadas para o endereço eletrônico dnt.dipoa@agricultura.gov.br ou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Divisão de Normas Técnicas da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DNT/CGI/DIPOA, Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Anexo A - Sala 414 A - CEP 70.043-900 - Brasília – DF.///

Emendas de Schuch beneficiam Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí/
Um ato inédito marcou a reunião dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí na última terça-feira, dia 1° de março, em Santa Cruz do Sul./ Na ocasião, foi realizada a entrega formal das emendas parlamentares protocoladas pelo deputado federal Heitor Schuch em favor da região, totalizando R$ 2 milhões./ As rubricas são referentes ao Orçamento da União 2016 e beneficiarão nove municípios escolhidos pela regional, destinando-se em quase sua totalizada para a área de saúde, via hospitais e prefeituras./ Beneficiados: Cachoeira do Sul – R$ 100 mil / Prefeitura Unidade Básica de Saúde;/ Cerro Branco – R$ 100 mil / Hospital Sociedade Beneficente Silvio Scopel;/ General Câmara – R$ 100 mil via prefeitura/aquisição de equipamento de saúde; Passo do Sobrado – R$ 100 mil / compra de vans pela prefeitura para transporte de pacientes; / Rio Pardo – R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil para cada hospital; Rio Pardo – R$ 950 mil / prefeitura - construção pavilhão na Expoagro Afubra; / Sinimbu – R$ 100 mil / Hospital Beneficente; / Vale do Sol – R$ 100 mil / hospital; / Venâncio Aires – R$ 100 mil via prefeitura para serviço odontológico; / e Vera Cruz – 100 mil / hospital./ “A definição da aplicação dos recursos de emendas pelos Sindicatos foi um compromisso que assumi na campanha e assim farei ao longo de todo mandato”, garantiu Schuch.///

​Frente da Agricultura Familiar define prioridades para 2016/
Reforma da Previdência, Lei de Proteção de Cultivares e Cadastro Ambiental Rural (CAR) serão os temas prioritários a serem tratados pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar em 2016./ As ações foram definidas na primeira reunião do ano do colegiado, realizada na última quinta-feira, dia 3, em Brasília./ “São muitas as pautas importantes relativas à agricultura familiar, mas esses três temas deverão ganhar mais atenção, pela sua urgência”, explica o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch./ Na questão da Reforma da Previdência Social, o objetivo será dialogar com o governo para que a aposentadoria dos agricultores e agricultoras não seja atingida pela reforma previdenciária. Quanto à Lei de Proteção de Cultivares, o grupo vai propor um debate mais amplo sobre as mudanças em projeto de lei em tramitação na Câmara, que protegem as sementeiras e fragilizam os produtores./ Já o CAR, o desafio é discutir os gargalos que estão atrasando o processo, bem como a necessidade de prorrogação do prazo, que vence em 5 de maio.///

Vetos à MP que reduz IPI do vinho e cachaça serão votados na próxima semana/
Os vetos da presidente Dilma à Medida Provisória 690/15, que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Vinhos e Destilados serão votados pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira (8)./ Conforme o deputado Heitor Schuch, o objetivo é intensificar a mobilização junto a todos os partidos para que as sanções sejam derrubadas./ O texto aprovado na Câmara e no Senado garantia que vinhos e aguardentes pagariam uma alíquota menor de IPI./ Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidiriam os percentuais de 6% em 2016 e 5% de 2017 em diante./ Os aguardentes seriam tributados com 17%, contra os 30% do texto original./ Com o veto presidencial, as mudanças caíram por terra e as novas alíquotas passaram a ser cobradas a partir de 1 de janeiro, onerando o setor produtivo do vinho e da cachaça./ Schuch disse que precisam ser derrubados os vetos e com isso garantir uma compensação às indústrias, que necessitam de apoio para se tornarem mais competitivas e não de arrocho fiscal, justifica o parlamentar.”, afirma Schuch.///
 
Weber representa AL na modernização do serviço de inspeção de produtos/
O deputado Elton Weber será o representante da Assembleia Legislativa no Comitê Gestor de Modernização do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Animal./ A indicação pela Comissão de Agricultura da Assembleia ocorreu na última quinta, dia 4./ O grupo foi criado pelo Decreto estadual nº 52.888, de 27 de janeiro de 2016./ Participam do comitê Secretaria da Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo./ Também foram convidadas a participar federações de agricultores, como a Fetag-RS, e entidades de classe./ A decisão de revisar o sistema foi tomada em 2015 após debate sobre o modelo de Santa Catarina, privado com o controle do Estado./ Weber integrou a visita técnica ao estado vizinho, ponto de partida do debate no Rio Grande do Sul.///

Comissão Estadual de Jovens se reúne no final de março/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag vai realizar nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, na sede da Federação, uma reunião que terá como pauta os seguintes assuntos:/ - Construção do Grito da Terra Brasil Nacional; - Continuação do Planejamento Plurianual da Comissão; / - Atualização da Agenda 2016 entre as  Comissões Estadual, Regional e Municipal de Jovens; / Intercâmbios Regionais e da Comissão Estadual; / Revista da Juventude Trabalhadora Rural; / AgroEDUC; e assuntos gerais./ A coordenadora estadual Diana Hanh Justo conta com a presença de todos, pois considera fundamental para que seja dado seguimento ao Planejamento das Ações da Comissão Estadual para os próximos anos, bem como debater e se organizar com relação aos demais pontos da pauta.///

Fetag convida Comissões Estaduais para construção da pauta do GTB/
A Fetag convida as Comissões Estaduais para se reunirem no dia 30 de março, na sede da Federação, em Porto Alegre, às 9h, para construir a pauta do Grito da Terra Brasil – GTB./ Com a finalidade de se obter uma melhor organização, haverá quatro  grupos simultâneos compostos das seguintes comissões:
Grupo 01
Comissão de Política Agrícola, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Política Agrária
Grupo 02
Comissão de Mulheres, Comissão de Saúde
Grupo 03
Comissão da Previdência e Comissão de Aposentados
Grupo 04
Comissão de Jovens e Comissão da Educação
Nesse sentido, para participar de todos os debates é fundamental a indicação e participação de, pelo menos, um representante para cada grupo./ O 22º GTB Nacional está previsto para ser realizado nos dias 16 a 20 de maio, em Brasília./ A Fetag pede às Regionais Sindicais que realizem o debate sobre as estratégias de mobilização, números de participantes e assuntos a serem abordados pelas comissões./ Um dos temas que terá destaque no GTB Nacional é a Reforma da Previdência Social, conforme diversos anúncios nos meios de comunicação./ Diante disso, a Assembleia Geral da Fetag, ocorrida no dia 26 de fevereiro, deliberou que uma série de ações serão realizadas a partir da ciência das reais propostas de alterações e que estrategicamente o MSTTR deverá organizar mobilizações de forma conjunta, articulada e massiva, solicitando assim, que sejam evitadas ações/mobilizações isoladas.///

Feira e seminário apontam caminhos para agricultura/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua está coordenando a 4ª edição da Feira Agroindustrial, que iniciou em 27 de fevereiro e se estende até 27 de março nos pavilhões da Festa da Vindima em Flores da Cunha./ Conforme o presidente do STR, Olir Schiavenin, o evento tem como objetivo principal proporcionar aos  proprietários de agroindústrias familiares a oportunidade de apresentarem e comercializarem seus produtos aos milhares de visitantes./ A promoção é conjunta entre o sindicato, Emater, Secretaria e Conselho Municipal da Agricultura e Terra do Galo Eventos./ Paralelo à Feira Agroindustrial será realizada a 7ª Mostra Flores, que conta com a participação de mais de 80 expositores./ Durante o período da realização da feira, no dia 19 de março, haverá o IV Seminário da Agroindústria Familiar, que nesta edição abordará os temas: energias alternativas e produção orgânica; caminhos da agricultura./ Schiavenin explica que a intenção do seminário é promover o debate e a reflexão sobre novas alternativas de produção e desta forma incentivar os produtores a adotarem as melhorias necessárias para tornar a atividade agrícola sustentável, eficiente e rentável./ Outra atividade será a exposição de máquinas e equipamentos agrícolas, com a apresentação da primeira máquina de colher uva em sistema latada e a máquina italiana para o plantio de mudas de cebola./ “Isso tudo para proporcionar aos produtores mais conhecimento e informações sobre novidades do agronegócio brasileiro”, completou o dirigente.///

Subcomissão define cronograma de reuniões para tratar do CAR/
Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último dia 23 de fevereiro, a subcomissão que tratará das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) fará seis audiências públicas no Interior e na Capital./ Os debates ocorrerão entre os dias 14 de março e 18 de abril./ As datas foram acertadas em reunião na última sexta, dia 26, entre a relatora e o proponente da comissão, a deputada Liziane Bayer e o deputado Elton Weber. Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão com a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS./ Com prazo de 120 dias, a intenção é ter o relatório finalizado até 25 de abril./ O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio./ Weber defende a prorrogação no Estado já que até o começo da segunda quinzena deste mês, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento não somente no Rio Grande do Sul./ No país, até 31 de janeiro, foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representam 66,1% da área cadastrável. A programação: 14/03 – Caxias do Sul; / 21/03 – Expoagro/Afubra (Rio Pardo); 28/03 – Santa Maria; / 04/04 – Santa Rosa; / 11/04 – Bagé; e 18/04 – Porto Alegre.///

Liberada linha de crédito do Programa Sementes de Forrageiras/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio do Programa Leite Gaúcho, disponibilizou mais uma edição do Programa Financiamento de Sementes Forrageiras./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola da Fetag, essa é uma demanda aguardada por diversos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que operacionalizam a política de troca-troca de forrageiras./ O objetivo é oferecer a linha de crédito via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper)./ O bônus de adimplência é de 30% para aquisição de sementes forrageiras utilizadas na formação de pastagens anuais, visando aumentar a produção, a produtividade e, com isso, melhorar a qualidade do leite e dos rebanhos de corte dos pecuaristas familiares./ As manifestações de interesse dos sindicatos para acessar o financiamento devem ser enviadas ao Departamento de Agricultura Familiar da SDR até a próxima quarta-feira, dia 2 de março./ “É importante que os STR`s observem os prazos operacionais, no sentido de que possamos juntos buscar a liberação dos recursos dentro do período ideal para o plantio”, enfatiza Langer./ O Departamento de Política Agrícola da Fetag está à disposição para quaisquer dúvidas./ O programa será operacionalizado no mesmo formato das edições anteriores com alterações pontuais, entre elas o aumento do prazo de pagamento, que poderá ser efetuado até 28 de fevereiro de 2017./ Informações detalhadas podem ser acessados no site da SDR, pelo telefone do Departamento de Agricultura Familiar da SDR (51) 3218-3361 ou  e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br///

Feiras e exposições com agroindústrias em vários locais do Estado/
A 31ª Festa Nacional da Uva e a 25ª Feira Agroindustrial iniciaram nos dias 18 de fevereiro e vai até 6 de março em Caxias do Sul, num evento consolidado não apenas no Estado, mas no calendário nacional./ Fetag, Emater e MDA estão representadas por 60 expositores com produtos da agricultura familiar e artesanato./ A feira acontece no Parque de Eventos Festa da Uva e apresenta inúmeros shows nacionais, desfile cênico, olimpíada colonial, vila dos distritos, espetáculo som e luz, cidade de rolha, gastronomia e muita uva!/ Em Flores da Cunha, de 27 de fevereiro a 27 de março, acontece a 7ª Mostra Flores da Cunha e a 4ª Feira Agroindustrial, nos pavilhões da Festa da Vindima do município. /A ideia é impulsionar as vendas das agroindústrias familiares./ Durante a feira, no dia 19 de março, acontece o 4º Seminário da Agroindústria Familiar que vai abordar energias alternativas e produção orgânica - caminhos da agricultura./ Não-Me-Toque prepara-se para sediar mais uma Expodireto Cotrijal./ A feira ocorre entre os dias 7 a 11 de março e reúne mais de 530 expositores, sendo 220 empreendimentos da agricultura familiar, bem superior aos 177 do ano passado e, destes, 200 ligados à Fetag e Emater./ Os setores de máquinas e equipamentos para agropecuária, produção vegetal e animal, pesquisa, serviços, instituições financeiras e entidades igualmente estão presentes na feira./ E, entre os dias 21 e 23 de março, no Rincão del Rey, em Rio Pardo, é a vez da 16ª edição da ExpoAgro Afubra, que deve ter a participação de cerca de 150 agroindústrias familiares ligadas à Fetag e Emater.///

Vem aí o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizará no dia 23 de março o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil, ano em que a entidade completará 45 anos de fundação – dia 17 de dezembro./ As reivindicações  contemplam saúde, educação, produção de alimentos, acesso à terra, geração de renda, infraestrutura, segurança e habitação./ Conforme o presidente Agnaldo Barcelos da Silva, o STR é um dos pioneiros no país na promoção, em âmbito local, do Grito da Terra./ Já aconteceram, e com sucesso garante, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011./ O Grito da Terra Municipal, explica Agnaldo, é uma mobilização puxada pela entidade de classe dos agricultores familiares, assalariados rurais e pecuaristas familiares./ Com o apoio de outras instituições e segmentos será desenvolvida em várias etapas, ao longo de 2016, conforme o cronograma:
De 18/01 a 29/02 - Execução do Mutirão Sindical através do Projeto STRIBO (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Incentivando a Busca de Organização), tendo como meta visitar cerca de 2.200 famílias de casa em casa e realizar reuniões regionalizadas para a construção participativa da pauta de reivindicações nos dois municípios;
Começo de março: Encontro de Lideranças Sindicais de Base para discussão, apreciação e deliberação sobre os itens constantes da pauta advinda das visitas e encontros. Ainda será definido o cronograma e a estratégia a ser adotada para dar encaminhamento às pautas. Tais reivindicações serão separados em Pautas Local, Estadual e Nacional.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///