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Foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nesta terça-feira (1) a resolução de número 82 que aprova a segunda edição do projeto-piloto para subvenção ao prêmio do seguro rural para operações de crédito de custeio enquadradas no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no ano de 2021.

As culturas contempladas são: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva, no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e para ter acesso o produtor rural precisará contratar uma apólice de seguro rural em uma das 15 seguradoras habilitadas. O orçamento será de R$ 25 milhões (soja) + R$ 20 milhões (milho 1ª safra) + R$ 5 milhões (banana/maçã/uva).

Para o PRONAF, os produtores que contratam o crédito rural para custeio nas lavouras de milho, soja, banana, maçã e uva, a subvenção será de 60% do valor do prêmio. O nível mínimo de cobertura da produtividade esperada será de 70% com cobertura multirrisco para os grãos sendo que para as frutas poderá ser risco nomeado.

O vice-presidente da FETAG-RS e diretor de política agrícola, Eugênio Zanetti, compreende que “o seguro rural é uma ferramenta importante para o agricultor familiar que diariamente fica refém de intempéries”. Zanetti argumenta ainda, que “a subvenção de 60% do prêmio para o Pronaf deveria ser adotada como uma política contínua no PSR e não apenas na modalidade piloto. A FETAG-RS já cumpriu diversas agendas com o MAPA para tratar deste assunto, bem como do fortalecimento do Proagro Mais, que tem demasiada importância para a agricultura familiar e precisa ser mantido como uma política estratégica de segurança alimentar.