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Estimular a produção de alimentos da agricultura familiar é bom para todos. Para quem produz, significa mais renda e para quem consome é sinônimo de alimentação de qualidade. Dois programas são considerados fundamentais, pois têm como objetivo justamente atender os dois requisitos: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Apesar de sua grande importância, os programas ainda carecem de maior atenção e até mesmo de melhorias na execução. No caso do PNAE, a legislação determina que as compras da merenda escolar, que são de responsabilidade das entidades executoras municipais e estaduais, tenham pelo menos 30% dos produtos oriundos da agricultura familiar. No entanto, devido a fatores como o desinteresse de entidades executoras e falta de conhecimento dos gestores públicos, em alguns casos a lei não é cumprida. Por outro lado, há registros de municípios que compram até 100% da merenda escolar de agricultores familiares, o que favorece a categoria e os próprios consumidores.

O início da pandemia afetou diretamente os programas, em especial o PNAE, pois as compras para merenda escolar tiveram considerável redução devido ao cancelamento das aulas presenciais. Também houve problemas em casos em que foram definidos que as compras seriam realizadas e que os pais ou responsáveis poderiam ir até a escola para retirar os alimentos que seriam consumidos na escola.

De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a agricultura familiar precisa que os dois programas estejam operacionais. Entendemos o momento de pandemia, mas muitas vezes a execução obrigatória não acontece por desconhecimento dos processos. Capacitar os gestores públicos é fundamental.”