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Na manhã de hoje, terça-feira (25), a Fetag-RS esteve em reunião com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, com secretário adjunto, Luiz Fernando Rodrigues e assessores, para tratar sobre algumas pautas consideradas como prioritárias no momento vivido pela agricultura e pecuária familiar, que vem sofrendo com mais um período de estiagem. A federação foi representada pelo presidente, Carlos Joel da Silva, pelo vice-presidente, Eugênio Zanetti, e pelos assessores de política agrícola Adrik Richter e Neiva Gabi.

Foram tratados os seguintes temas:

PROGRAMA AVANÇAR

Os recursos do programa Avançar do estado do Rio Grande do Sul destinados a Secretaria da Agricultura serão destinados a programas de captação e armazenagem de Água. O Estado pretende viabilizar a construção de açudes e cisternas até o mês junho de 2022, visando o aproveitamento do período de chuvas.

Para viabilizar o avanço do programa a primeira medida foi a manifestação de interesse das prefeituras, que ocorreu até ontem (24). A urgência na efetivação se deve ao convênio de recuperação fiscal que deve ser firmado nas próximas semanas pois, entre a assinatura e a homologação do mesmo, o Estado ficará impedido de firmar novos convênios. Todavia, a seleção dos beneficiários se dará nos próximos meses através dos conselhos agropecuários de cada município.

Açudes: 

-Construção de 10 açudes por município (total 4970 açudes)

-Convênio com repasse de recurso aos 497 municípios do RS (R$ 9000,00 por açude em horas máquina)

-Escolha dos beneficiários será através do Conselho agropecuário, processo ao qual o STR deve participar.

-Elaboração dos projetos será feito pela EMATER

Cisternas:

-Construção de 500 Cisternas de cimento (4cm de espessura) dupladas, com capacidade total de armazenamento de 30 mil litros.

-Público Alvo: Produtores de leite, aves e suínos

-Contrapartida do Agricultor: Área de telhado, calhas e encanamento até a cisterna.

-Escolha dos beneficiários será através do Conselho agropecuário, processo ao qual o STR deve participar.           

Poços:

-Construção de 1 poço por município (497)

-Estado proporciona estrutura completa, perfuração, bomba, quadro de comandos, caixa d’agua com torre e base e outorga d’agua.

-Contrapartida do município: Viabilizar a rede de distribuição aos agricultores

-Escolha do local será técnica através de estudo geológico, de acordo com a viabilidade do local.

* Para a escolha dos beneficiários para construção de açudes e cisternas os Sindicatos devem estar articulando junto as demais entidades (Emater, Secretaria da Agricultura e demais) do Conselho Agropecuário do seu Município.

 

PROGRAMA TROCA TROCA        

Anistia aos beneficiários do Programas Troca Troca Milho e Forrageiras 2021 em municípios com decreto de emergência. Orçamento de 18 milhões de reais para o Milho e 10 milhões para o forrageiras já foi solicitado para posterior publicação do decreto.

CRÉDITO EMERGENCIAL E BOLSA ESTIAGEM

Governo estadual está analisando a linha de crédito emergencial com valor de R$ 10.000,00 e 5 anos de prazo para pagamento aos agricultores atingidos pela estiagem. A linha será operacionalizada pelo Banrisul e o pagamento dos juros será de responsabilidade do Estado. Além do crédito, a Fetag-RS reforçou o pedido de implementação de um auxílio (bolsa estiagem) para os produtores mais fragilizados e que não tem acesso ao crédito.

A Fetag-RS considera que o governo do Estado está trabalhando para atender os pleitos propostos pela federação para auxiliar os agricultores e pecuaristas atingidos pela estiagem, porém, é preciso fazer com que as entidades, como os sindicatos, a Seapdr e Emater selecionem as propriedades que serão atendidas e que os recursos cheguem onde de fato é preciso: no agricultor. Também é necessário que se concretize a bolsa estiagem, o crédito emergencial e o Programa Avançar para armazenagem de água e irrigação através de financiamento com subsídios do governo do Estado, para que assim ele possa ser de fato implementado.

Foto: Evandro Oliveira/Seapdr