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Foi realizada nesta segunda-feira (25), a reunião de trabalho da Comissão Mista Permanente de Defesa Pública do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular, presidida pelo deputado estadual Elton Weber, marcada para tratar sobre os diversos problemas que estão sendo enfrentados pelos(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares no que se refere ao INSS. A reunião foi uma demanda da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado.

Nos últimos meses, a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais têm recebido inúmeros relatos de situações que prejudicam os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares, que não conseguem obter atendimento das agências do INSS ou que tem suas solicitações indeferidas sem justificativa plausível.

A Fetag-RS entregou documento para a Comissão com uma série de problemas que estão sendo encontrados no INSS, dentre eles, a falta de peritos e de estrutura do INSS, fechamento de agências, robotização dos atendimentos, problemas no atendimento via telefone 135, as longas distâncias que algumas vezes precisam ser percorridas pelo beneficiário em busca de atendimento nas agências, sendo que existem relatos de casos em que ao chegar ao local marcado para a perícia o(a) agricultor(a) não foi atendido pelo perito que estava ausente.

Em sua fala, o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva trouxe para discussão a preocupação do movimento sindical com o sucateamento do INSS, que vem sofrendo com a falta de investimentos por parte do governo federal. “Entendemos que é preciso dar maior atenção para o INSS e investir na qualificação da estrutura de atendimento aos beneficiários. Estamos vendo agências sendo fechados devido a falta de servidores. Quando será realizado concurso público para a contratação de pessoal? É urgente que isso aconteça, pois os servidores atuais não conta da demanda e isso não é culpa deles”.

Joel também denunciou o desconto mensal não autorizado de 2% que está sendo realizado nos benefícios previdenciários dos(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), entidade que, mesmo sem possuir registro sindical, firmou convênio com o INSS.

Como encaminhamento, será redigido um documento único, embasado pela denúncia da Fetag-RS, a ser encaminhado para a bancada gaúcha em Brasília, com o apoio da OAB e do Ministério Público do Estado. O deputado Elton Weber se comprometeu a levar o tema para o conhecimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, para que o parlamento possa aderir e reforçar os pleitos.

Também presentes a coordenadora estadual de mulheres da Fetag-RS, Maribel Moreira, representantes das regionais sindicais, do INSS, da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais.