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Sob solicitação da Fetag-RS, aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/7) Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa para debater o Programa Terra Brasil, convocada pelo deputado estadual Elton Weber.

O programa do Governo Federal é considerado fundamental para a agricultura e a pecuária familiar, porém, a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão preocupados com a demora nas análises dos pedidos.

De acordo com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, após um ano, são quase 600 propostas já qualificadas, porém, apenas 58 estão contratados. As demais, estão à espera de análise em diferentes órgãos. Existem casos de pedidos que estão há cerca de um ano aguardando parecer.

De acordo com Zanetti, “a Fetag-RS quer contribuir para melhorar o programa e fazer com que ele de fato funcione. São pelo menos quatro meses de espera pelas análises iniciais, o que atrasa a concretização do sonho de muitas famílias que querem uma melhor condição de vida para produzir mais”.

Para o presidente da Contag, Aristides dos Santos, que participou por videoconferência, o quadro de pessoal que trabalha no programa e o baixo teto dos valores são problemas graves a serem enfrentados para fazer o Terra Brasil funcionar e proporcionar aos agricultores e agricultoras acesso à terra”.

Representando o Governo Federal, participou a superintendente do Mapa no Estado, Helena Rugeri, que concordou ser necessário melhorias no programa e que alguns processos foram reduzidos para tentar agilizar o processo de análise com segurança.

Como encaminhamentos, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo irá solicitar, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, aumento na equipe de pessoas que analisa os pedidos. O presidente da Comissão, Adolfo Brito, também solicitou números de protocolos com as solicitações que estão há mais de meses parados aguardando parecer. Ainda, foi dada a previsão de que nos próximos 90 dias serão iniciadas as análises dos cerca de 300 processos que estão parados no Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes na audiência representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de diversas partes do Estado, de entidades ligadas a agricultura e pecuária, os deputados estaduais Elton Weber e Adolfo Brito, representação do deputado federal Heitor Schuch.