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Na tarde de terça-feira (19/7), a Fetag-RS esteve em reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Banco Central e Tesouro Nacional para tratar de alguns temas que preocupam a federação. Representaram a Fetag-RS na videoconferência o presidente, Carlos Joel da Silva; o vice-presidente, Eugênio Zanetti; e o engenheiro agrônomo Kaliton Prestes.

A reunião teve pontos principais de pauta: pendências nos rebates do Pronaf referentes ao decreto N° 11.029, que deixou aspectos importantes em dúvida, tais como financiamentos contratos por cônjuge que veio a falecer e que o rebate deveria ter sido repassado para a outra pessoa. Este problema, de acordo com o governo, já está solucionado. Sobre as operações coletivas, por exemplo, quando três pessoas compram uma máquina e um deles deixa de se enquadrar como agricultor familiar. A partir de agora, os demais também terão direito ao rebate. O ponto que ainda está pendente diz respeito a operações de investimentos, que tinham direito ao rebate e foram enquadrados no Proagro Mais. Este tema ainda está pendente de resposta, porém, o Banco Central se comprometeu a apresentar uma solução em até 10 dias.

No que se refere ao Plano Safra, nesta semana será publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional a portaria que autoriza os bancos a operacionalizar as operações que são equalizadas.

Sobre ao aumento na janela dos rebates, que iria até 31 de julho, o governo irá avaliar o pedido da Fetag-RS para que seja prorrogado o prazo para as operações também aconteçam para operações que irão ocorrer a partir de 1 de agosto até 31 de dezembro. Sobre esse ponto, resposta dada para a Fetag-RS foi a de que até o final do mês haverá um parecer final sobre a possibilidade de prorrogação.

Caso não haja a prorrogação, a Fetag-RS informou que irá orientar os produtores rurais a não efetuar o pagamento, para não acontecer o mesmo que no mês janeiro passado, quando houve os pagamentos, mas a devolução não aconteceu.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “há recursos disponíveis referentes a valores que não foram utilizados em sua totalidade, a Fetag-RS vem trabalhando para proporcionar aos agricultores a possibilidade de estender a janela. Isso é fundamental para a categoria neste momento, principalmente pois ainda temos problemas não resolvidos causados pela estiagem”.

Também participou da reunião o deputado federal Heitor Schuch, que foi responsável por marcar a agenda.