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A partir desta terça-feira (1/11), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) passa a ser emitido em substituição a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Isso significa que todas as DAPs que vencerem a partir de hoje não poderão ser mais renovadas. No entanto, as DAPs que ainda estão dentro do prazo de validade seguirão ativas até o agricultor realizar o seu cadastro no CAF.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar serve para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf, sendo referência para enquadramento nos critérios de diversas políticas públicas voltadas à agricultura familiar, inclusive para a previdência social.

Nos últimos meses, a Fetag-RS realizou uma série de capacitações com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de todo o Estado, tornando-os aptos a emitir o novo documento. Sendo assim, agricultores(as) e pecuaristas familiares que estiverem com suas DAPs prestes a vencer, poderão se dirigir até o seu Sindicato dos Trabalhadores Rurais e solicitar o serviço.