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Nesta segunda-feira (04), a Fetag-RS, em conjunto com demais entidades representativas do setor da fumicultura estiveram em reunião com o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, para entrega de minuta de decreto para regulamentar a Lei 15.958/2023 que Dispõe sobre a Classificação do Tabaco nas propriedades dos rurais no âmbito do Rio Grande do Sul.

O projeto de lei que prevê que a classificação do tabaco aconteça no galpão do produtor, antiga demanda da Fetag-RS e das demais entidades representativas, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas aguarda regulamentação para entrar em vigor.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a aprovação do projeto foi importante, mas precisa passar a vigorar logo. Entendemos que podíamos contribuir levando uma sugestão de minuta do decreto de forma que todos os lados, mas principalmente o produtor, sejam beneficiados com a nova legislação. No modelo que é praticado atualmente, quem produz acaba sendo penalizado devido a custos e ao baixo valor pago pelo tabaco”.

A sugestão da regulamentação foi consenso do setor produtivo do tabaco, tanto pela representação da indústria quanto da representação dos produtores, e é considerado pela Fetag-RS como uma vitória do setor, pois o produtor terá menos custos com o acompanhamento da venda e também o produto já sairá do galpão com a sua classe definida.