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Fetag-RS reivindica prioridade na análise e pagamento dos benefícios previdênciários para o RS

Diante do cenário caótico e visando a gerar fonte de renda às famílias agricultoras, minimizando os efeitos da catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, a Fetag-RS, encaminhou ofícios a diversos órgãos do INSS e Previdência Social, reivindicando algumas ações consideradas urgentes em relação aos benefícios previdenciários.
Dentre elas estão:

• Que sejam colocados em status de prioridade máxima os julgamentos dos recursos ordinários, recursos especiais e incidentes processuais dos segurados do RS, que estão aguardando decisão junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Muitos recursos administrativos aguardam julgamento há mais de dois anos;

• Que o INSS coloque como prioridade a análise e a implantação dos recursos administrativos com decisão favorável aos segurados;

• Que possam ser revistos, “de ofício”, os indeferimentos indevidos, realizados de forma automática, sem análise dos documentos anexados, sem promover exigências, tais como: segurado presidente de associação sem finalidade lucrativa; segurado com áreas em condomínios que computam a área total (inclusive dos demais condôminos) e não somente a área explorada; segurado especial com inscrição no CEI/CAEP que o sistema não reconhece como segurado especial.

A Fetag-RS considera tais medidas como imprescindíveis no sentido de garantir recursos às famílias de agricultores que foram severamente atingidas, pois essa renda garantirá, o mínimo, para a reconstrução e recuperação de severas perdas materiais, já que os benefícios previdenciários se constituem em uma valorosa fonte de recurso, às famílias do meio rural, além da economia das pequenas localidades, município e do próprio Estado e País.