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A Fetag-RS, que tem sua atuação pautada pelo diálogo, obteve uma vitória que foi construída ao longo dos últimos meses. O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (28), que os decretos retirando incentivos fiscais que passariam a vigorar em 1 de abril foram suspensos por 30 dias.

O anúncio atende pleito da Fetag-RS, de outras 23 entidades representativas e deputado(as) estaduais que entendiam que a o corte nos incentivos causaria elevação nos custos de produção do setor primário e em alimentos da cesta básica, causando impacto considerável, principalmente, para as pessoas de menor renda.

A partir do anúncio, os decretos estão suspensos por 30 dias, tempo que será utilizado para que, com o apoio das 24 entidades, novo projeto de lei que eleva a alíquota modal do ICMS seja encaminhado para a Assembleia Legislativa e votado pelos deputados estaduais.

A Fetag-RS esclarece que segue sendo contrária a aumento de impostos, porém, entre as duas alternativas que estavam na mesa, elevar a alíquota modal do ICMS em outros setores que não afetam a produção e o custo dos alimentos, é a alternativa menos danosa para a sociedade em geral.