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Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado, as duas subcomissões criadas para avaliar e sugerir o aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, tendo como base o Código Florestal Brasileiro, foram instaladas ontem (2), em Porto Alegre. As subcomissões irão criar grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos e chamar pesquisadores e técnicos para ajudar na construção das propostas. As próximas audiências estão marcadas para os dias 16, 23 e 30 deste mês, na Capital.

Representando a agricultura familiar, o vice-presidente da Fetag-RS, Nestor Bonfanti, disse que é urgente que o código estadual preveja e tratamento diferenciado para o segmento e pagamento por serviços ambientais. “Temos que trabalhar para que a legislação ambiental seja diferenciada entre o pequeno agricultor e uma empresa como a Petrobras. São ajustes para respeitar a produção e manter o homem no campo.” O relator da Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul,  é o deputado Elton Weber , que disse que o trabalho visa garantir segurança jurídica para o setor produtivo sem comprometimento ambiental. 

Assessoria de imprensa – 03/05/2016