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Audiência Pública discute negativas de benefícios rurais para agricultura familiar

Preocupado com a negação dos benefícios previdenciários para os agricultores familiares, o presidente da FETAG-RS Carlos Joel da Silva participou, na manhã desta terça-feira, em Brasília, da Audiência Pública sobre indeferimentos previdenciários da agricultura familiar na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado Federal gaúcho Elvino Bohn.

Atualmente, grande parte dos pedidos de aposentadoria realizados por agricultores e agricultoras do Estado estão sendo negados pelo INSS. Na semana passada, a equipe de comunicação da federação esteve no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaíba, que registrou vários indeferimentos, e constatou que, mesmo com toda a documentação necessária sendo entregue, o INSS está negando a concessão da aposentadoria, em alguns casos mais de um ano após a solicitação do pedido.

Durante a audiência, foi exibida entrevista com uma agricultora que vive o dilema e que, mesmo com problemas se saúde, segue trabalhando pois não conseguiu se aposentar.

De acordo com o presidente Carlos Joel da Silva, o Governo Federal criou um novo procedimento em que são exigidas informações que não estão previstas em lei, tais como CPF de vizinhos, título de eleitor e CNH dos filhos. Joel aponta que, somado a isso, o fato de que os pedidos agora são encaminhados por meio digital, faz com que os processos sejam avaliados por técnicos previdenciários de outros Estados, que muitas vezes desconhecem as realidades locais e acabam por indeferir os pedidos. O presidente também denunciou casos de benefícios concedidos em que, além do longo tempo de espera, quando concedidos, receberam desconto de Imposto de Renda, causando ainda mais prejuízos para o segurado.

Na audiência, Joel expôs que a atuação da bancada de deputados que defende os direitos dos agricultores e das agricultoras familiares evitou a perda dos direitos previdenciários da categoria mas, em virtude de procedimentos desnecessários e que não estão previstos na legislação, o direito está sendo negado. “Fomos muito incisivos em nossa fala em relação ao Anexo 1, que se tornou um pretexto para negar as aposentadorias rurais. Precisamos rever com urgência essa situação, tirando itens desnecessários e esclarecendo pontos que geram questionamentos para quem está preenchendo o pedido”.

De acordo com o INSS, já existe um setor dentro do órgão que está dedicado aos rurais. No próximo dia 20 de novembro, uma reunião, a pedido do deputado Heitor Schuch, está acertada entre o INSS, a CONTAG e a FETAG-RS, com a participação do Secretário Especial do Trabalho e Previdência, e Rogério Simonetti Marinho, que tratará sobre a revisão dos procedimentos, incluindo a auditoria dos pedidos ser feita por profissionais de outros estados

Na audiência, que contou com a presença do da Diretora de Benefícios do INSS, Marcia Eliza de Souza; Secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues Silva; e da Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
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