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Após demora nas votações, finalmente, foi aprovado pelo Congresso Nacional a inclusão da agricultura familiar nas categorias que estão aptas a receber o benefício emergencial de R$600,00 que está sendo pago pelo Governo Federal. A votação final foi realizada ontem (22), pelo Senado Federal e agora segue para sansão presidencial.

Foi necessária muita articulação da FETAG-RS, da Contag e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que os agricultores e agricultoras familiares fossem incluídos no Projeto de Lei 873/2020, pois na primeira votação a categoria ficou de fora. O PL ficou dias parado na Câmara dos Deputados, que realizou mudanças no texto encaminhado pelo Senado, tornando necessária nova apreciação dos Senadores.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “A mesa diretora da Câmara dos Deputados demorou muito para colocar o projeto em votação, num momento em que a agricultura familiar necessita urgentemente desse auxílio”.

Ainda de acordo com o presidente Joel, ainda não há garantia de que a agricultura familiar irá receber o benefício, pois o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. “O Projeto de Lei sofreu muitas alterações com a inclusão de diversas categorias, então o presidente da República pode sancionar todo o texto, partes dele ou até vetar todo o projeto. Esperamos que ele aprove na totalmente com urgência”.

No momento, o aplicativo da Caixa utilizado para solicitar o benefício segue não enquadrando a agricultura familiar, categoria considerada como segurada especial. Portanto, a recomendação da FETAG-RS é para que os agricultores e agricultoras familiares aguardem novas instruções.

Lembramos também que a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais seguem lutando pelo bolsa estiagem, benefício no valor de um salário mínimo destinado aos agricultores atingidos pela falta de chuva dos últimos meses.

 

Foto: CONTAG