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Cadastro da Agricultura Familiar entra em vigor em janeiro

 

A Fetag-RS e a CONTAG estiveram reunidas na última quarta-feira (4) com a COCAF, setor responsável pelo controle e gerenciamento das DAPs do Ministério da Agricultura, para o lançamento do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Na oportunidade foram apresentadas as principais mudanças do cadastro que substituirá a DAP.

O documento, que será a identidade do agricultor familiar, dará acesso as principais políticas públicas, como o acesso ao crédito rural na modalidade do PRONAF, acesso aos mercados institucionais como PAA e PNAE, bônus de pagamento para o biodiesel e, assim como a DAP é hoje, será um documento fundamental para o encaminhamento de benefícios e aposentadoria.

A proposta inicial do Governo é de implantar o cadastro já a partir do dia 1 de janeiro de 2022, mesma data limite para emissões da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Neste sentindo, a Fetag-RS já está trabalhando na extensão de prazo para a continuidade das emissões de DAP conjuntamente com o início da emissão do CAF, permitindo um tempo hábil para a capacitação dos STRs que compõem a rede de emissores de DAP em nosso Estado.

Eugenio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, pondera que apesar da ampliação da rede de emissores para demais órgãos e entidades, os sindicatos filiados à Fetag-RS devem continuar sendo a principal referência também na emissão do CAF, tendo em vista o pioneirismo e a credibilidade durante os mais de 25 anos de serviços.