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Ontem, quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou, por uma maioria significativa, o veto presidencial ao Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. A Fetag-RS avalia essa decisão como a mais apropriada, considerando a ameaça iminente de perda de terras para várias famílias de agricultores familiares que, em ampla maioria dos casos, estão produzindo alimentos há mais de 100 anos em suas propriedades.

Reconhecemos a importância de proporcionar à população indígena áreas de terra com recursos naturais para garantir condições de vida adequadas, preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos ancestrais. Contudo, destacamos que é inaceitável que, para isso, outras famílias tenham que abrir mão de terras que também garantem o seu sustento.

Sobre esta discussão, ainda é necessário fazer uma profunda reflexão. No entendimento atual, o Marco Temporal penaliza o agricultor familiar que foi assentado no processo de colonização promovido pelo próprio Estado, equiparando-os com grileiros de outras regiões do país que promoveram e ainda promovem a ocupação ilegal de terras.

Portanto diante deste cenário, a Fetag-RS compreende que o Congresso Nacional desempenhou seu papel de forma coerente e confiamos que, mesmo diante de possíveis contestações judiciais, a decisão tomada ontem deve ser mantida.