NOTÍCIAS

Dia 20: Grito da Terra Brasil em Porto Alegre, Brasília e demais estados

A Fetag realiza amanhã (20), em Porto Alegre, o 20° Grito da Terra Brasil. Ao mesmo tempo, em Brasília e nos demais 26 estados também ocorrem a manifestação no Ano Internacional da Agricultura Familiar. Aqui na Capital cerca de 5 mil agricultores familiares, organizados pelos 352 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, espalhados pelo Estado, vêm participar das ações ao longo do dia. A chegada dos ônibus inicia por volta das 6h, no Parque da Harmonia, onde vai ocorrer uma assembleia para definir as ações na parte da manhã.
A partir das 13h os agricultores se deslocarão ao Palácio Piratini para ouvir do governador Tarso Genro as respostas da pauta, que a ele foi entregue no dia 29 de abril. O documento contém 44 itens, que envolvem dez secretarias e Casa Civil, e retrata as preocupações do movimento sindical, em especial relacionados a temas estruturantes voltados à melhoria da qualidade de vida, renda e sucessão rural.    
O presidente da Fetag, Elton Weber, acredita em respostas positivas do governo gaúcho frente aos pontos de pauta. No entanto, ele sabe que certamente nem de todas as secretarias envolvidas haverá uma resposta completa. “Esperamos que a pauta seja atendida e que tenhamos encaminhamentos concretos”, projeta Weber. Já o presidente da Contag, Alberto Broch, também espera avançar ainda mais, coroando essa história de lutas e conquistas para o campo.

PAUTA ESTADUAL
Ampliar o Programa BOLSA JOVEM beneficiando 5.000 jovens trabalhadores rurais e reajustar o valor para R$ 400,00 mensais durante o período de 3 anos;
Garantir recursos orçamentários no valor de R$ 50 milhões para beneficiar 5.000 agricultores para o Programa IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR da Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR;
Garantir a permanência das escolas do meio rural (polo ou nucleadas) e inclusão na grade curricular de disciplinas específicas (técnicas agrícolas e domésticas) voltadas à agricultura familiar;
Distribuir imediatamente e de forma gratuita o protetor solar para os agricultores familiares em todos os municípios gaúchos;
Que o projeto de lei que equipara a Lei Estadual ao Estatuto do Idoso, garantindo passagens de ônibus gratuitas para aposentados nas linhas intermunicipais, seja enviado pelo Executivo em regime de urgência;
Revogar a medida que prevê o deslocamento dos efetivos da Brigada Militar dos municípios do interior para a capital durante a Copa do Mundo;
Garantir e ampliar os recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPERGS), para a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) desenvolver pesquisas de controle biológico de pragas para as culturas implementadas pela agricultura familiar;
Garantir o fornecimento de energia trifásica em todo o estado do Rio Grande do Sul com recursos dos governos Federal e Estadual;
Liberar imediatamente os recursos para o Programa NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR; eRevisar os processos demarcatórios de terras indígenas com a preservação das áreas que cumprem a função social (produção de alimentos). Essa dívida é do Estado e não dos agricultores familiares.

PAUTA NACIONAL
A pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 3 de abril, conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), políticas sociais, relações internacionais, e organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Pronaf e R$ 21,4 para as demais políticas e programas.

Assessoria de Imprensa – 19/05/2014