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O presidente Michel Temer anunciou na última terça-feira, dia 26, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2018/2019. A FETAG o considerou  melancólico, por sinal esse adjetivo foi manchete nos jornais do Rio Grande do Sul. O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação do plano e as ações futuras que estão sendo planejadas.

FETAG – Por que a denominação de melancólico?
Joel – O Plano Safra da Agricultura Familiar já começou errado. A data para o anúncio foi marcada três vezes. E o horário das 16h escolhido nem mesmo a TV do Planalto transmitiu ao vivo. Por outro lado, vimos o Plano Safra da Agricultura Patronal ser anunciado com toda pompa, enquanto o da agricultura familiar parece ter sido deixado de lado, como se fosse uma segunda opção. Outro elemento negativo é que ele não trouxe nenhuma surpresa boa.

FETAG – O volume de recursos é insuficiente?
Joel – O Plano traz R$ 31 bilhões, ou seja, R$ 1 bilhão a mais do que a edição anterior e aumenta o enquadramento no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Isso é bom, mas longe de ser o mais interessante para a agricultura. O que nós queríamos eram mudanças na estrutura do Plano Safra. Embora o volume de recursos seja razoável e atenda a demanda, o ideal é que fosse melhor distribuído dentro dos programas. Desta forma, vai faltar dinheiro para a comercialização no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como nos demais programas; queremos que o Plano Safra tire as amarras do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF); gostaríamos de mais recursos para a Assistência Técnica e Extenão Rural (ATER), bem como para o Seguro Agrícola, cujo aporte é insuficiente, como, por exemplo, para as culturas permanentes, entre elas as frutíferas.

FETAG – E em relação aos juros deixou a desejar, já que o patamar ficou em 4,6%?
Joel – Sem dúvida, uma das maiores perdas no Plano Safra. Estamos falando de uma redução de 0,9% de juro para o Pronaf. Quando os juros eram de 5,5%, a Taxa SELIC era de 14%. Hoje ela está em 6,5%. A inflação era de 8% e agora ela está em 3%. E a queda nos juros foi de apenas 0,9%. O juro ainda é muito elevado, por sinal é um dos maiores que a agricultra familiar pagará desde que o Pronaf foi criado em 1995. Esse é um dos motivos da redução do número de produtores que buscam crédito via Pronaf a cada ano. Se compararmos 2017 com 2018 vamos constatar que houve uma redução de quase 12% nos contratos firmados, o que representa menos famílias acessando o Pronaf e sendo obrigada a se socorrer junto a cooperativas ou cerealistas (depois têm que dar o produto e aí acaba perdendo mais dinheiro). Por incrível que pareça, para o patronal o juro baixou mais.    

FETAG – O crédito fundiário, mesmo com novo limite de R$ 140 mil, anunciado ainda no ano passado, não entrou em vigor. O que dizer sobre isso?
Joel – Na verdade, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi anunciado há muito tempo e para nós já é velho. O que é preciso fazer é ele voltar a funcionar. Inclusive foi criada uma linha de financiamento no Pronaf e não sai do chão. O governo Dilma havia trancado e com o governo Temer não andou. Nisso já se vão quase cinco anos. O que precisamos não é propaganda, mas sim vontade de fazer andar o PNCF. Chega de discursos. Isso é o que a FETAG e a CONTAG estão cobrando. O que nos parece é que não querem que os filhos dos agricultores familiares tenham acesso a compra de um pedaço de chão. Ao mesmo tempo, a  reforma agrária não sai do papel. A cada ano e a cada governo que passa diminui a atuação da reforma agrária. E aí o crédito fundiário que para o Rio Grande do Sul é importante, também não decola. Então, estamos cobrando do governo federal agilidade e que faça rodar o crédito fundiário, que é tão importante para os nossos agricultores, mas principalmente para seus filhos.

FETAG – E o veto presidencial dado sobre os descontos para os adimplentes do Pronaf, cujo texto foi excluído neste Plano Safra?
Joel – Em cada ação do governo federal, é possível constatar que ele prioriza o empresarial do que a agricultura familiar. Os deputados fizeram uma legislação dentro da lei denominada Lei do Funrural (13.606) e lá foi colocada uma briga da FETAG de longo tempo: desconto para quem paga em dia. E veja que foram dadas concessões e descontos para quem não paga seus financiamentos. Mas para os que vendem sua vaca de leite para ficar em dia com o contrato, acaba sendo penalizado por ter que pagar de forma integral. E com a Lei 13.606 havia a possibilidade de quem quisesse liquidar os financiamentos haveria descontos de 40%, 50% e até 80%. E para nossa surpresa, o governo vetou e o Congresso derrubou o veto. Mas o governo com a Medida Provisória 842 tirou a possibilidade de desconto. Assim, mais uma vez o governo dá uma isenção grande à agricultura patronal, que não pagou o Funrural, e os agricultores familiares adimplentes são punidos. Nós vamos, com certeza, reagir a essa manobra nos próximos dias.

FETAG – Diante deste verdadeiro descaso com a agricultura familiar, quais as ações a serem implementadas pela FETAG e CONTAG?
Joel – Já estamos trabalhando com os deputados federais rejeitarem a MP 842 e com isso os agrcultores familiares não percam o que lhes era concedido com a Lei 13.606.  No dia 11 de julho, representantes de cada estado estarão em Brasília, coordenados pela CONTAG, dentro do Congresso Nacional em audièncias com o presidente da Câmara, com os líderes de bancadas e os deputados pedindo apoio para a agricultura familiar. Aqui no Estado estamos sugerindo os dias 23 ou 30 de julho para o coordenador da Bancada Federal Gaúcha, deputado Giovani Cherini, para a realização de uma reunião na sede da FETAG, para tratar de todas essas questões. Alem disso, estão sendo planejadas mobilizações em todos os estados, inclusive em  Brasília, nesta última havia uma previsão inicial no dia 11 de julho. No entanto, a entrada em recesso do Congresso Nacional nos fez "segurar" as manifestrações e trabalhar com os deputados neste momento e logo após o recesso voltar com carga total nas ações. Temos que reagir. Não podemos deixar o governo federal terminar com aquilo que levamos anos para construir e com as políticas novas que precisamos fazer. Taí o crédito fundiário parado; a habitação rural mesma coisa; o juro não baixou o que deveria; recursos insuficientes para a comercialização e o desconto para os adimplentes. Então, motivos é que não faltam para regirmos. Não dá mais para aceitar que a agricultura familiar pague a conta da corrupção no País novamente. Vamos cobrar dos nossos políticos e, principalmente, do nosso governo.

Assessoria de Imprensa – 29/06/2018 – Luiz Boaz