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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Fetag) vem, a público, manifestar-se referente ao anúncio de cortes de ministérios por parte do governo federal, quanto a rumores da possível extinção ou perda de funções do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.
O MDA foi criado em 1999 com a missão de promover a política de desenvolvimento do Brasil rural, a democratização do acesso à terra, a gestão territorial da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação de renda da agricultura familiar e a paz no campo, contribuindo com a soberania alimentar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do País. E foi justamente nestes últimos 15 anos que a agricultura familiar conquistou um maior reconhecimento e obteve os significativos avanços na conquista de políticas públicas.
Cabe destacar que a agricultura familiar representa 84% de todas as propriedades rurais do País e propicia emprego para aproximadamente 5 milhões de famílias, mesmo ocupando apenas 25% do total da área de terra produtiva do Brasil.
Ela é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população. Podemos citar como exemplo o leite (58%), a mandioca (83%), o feijão (70%) e a maioria da produção orgânica. No geral, podemos afirmar que 75% da alimentação que chega à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar, que precisa ser cada vez mais fortalecida.
A Organização das Nações Unidas (ONU), em recente estudo publicado, afirma que a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos, preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta e tem fundamental importância para a erradicação da fome mundial e para o alcance da segurança alimentar sustentável.
Mesmo com todos esses benefícios para o país, que referenda a importância da agricultura familiar, historicamente essa categoria foi excluída de quase todas as políticas públicas, de forma que não aceitaremos retrocessos nas conquistas dos trabalhadores(as) rurais, e não admitiremos fechamento ou descaracterização deste importante Ministério para a agricultura familiar.
Enfatizamos que qualquer tentativa neste sentido terá a reação contrária do conjunto dos agricultores e agricultoras familiares.
FETAG-RS