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     A CONTAG iniciou ontem (10) a reunião do Coletivo de Política Agrária, que reúne até amanhã, em Brasília, secretários e assessores de Política Agrária de todos as Federações brasileiras. A pauta do encontro inclui o balanço avaliativo das ações, não apenas da Secretaria de Política Agrária da CONTAG, mas também das ações em prol da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) realizadas nos estados. A FETAG está presente com o vice-presidente Nestor Bonfanti e a assessora de Política Agrícola, Carla Schuh.
     Bonfanti fez uma manifestação na Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória (MP) 759, na qual a FETAG é favorável à titulação das terras de assentamentos, mas ressalvou que é preciso debater com seriedade como serão os editais para serem inscritos no programa. “A titulação é um caminho importante para as famílias terem liberdade de poder dar continuidade ao sonho de serem proprietárias de seu pedaço de châo”, disse. ao.        
e de discussão de outros temas de grande importância para a luta agrária, como o PL 4059 e as ameaças de estrangeirização das terras, a regularização de registros de terras em áreas de fronteiras, assim como habitação rural e PNCF.
     Carla, por sua vez, explicou que as medidas propostas pela MP 759 têm por objetivo assegurar transparência, agilidade e desburocratizar as políticas de Reforma Agrária e Regularização Fundiária Rural e Urbana. Na verdade, a intenção é aperfeiçoar instrumentos para obtenção de terras, cadastro e seleção de candidatos aos PNRA. Além disso, criar critérios de permanência dos beneficiários nos lotes, simplificar a sua titulação e de posses em áreas rurais e urbanas., bem como corrigir distorções apontadas pelo TCU, que ocasionou a suspensão do PNRA.
     O coletivo de Política Agrária também vai se informar e debater sobre as proposições construídas pelo Campo Unitário, assim como o planejamento para a continuidade da luta pelo direito à terra e ao desenvolvimento sustentável e solidário, com geração de renda, acesso a políticas públicas e trabalho digno para os próximos quatro anos.

Assessoria de Imprensa – 11/04/2017 – Luiz Boaz