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FETAG-RS cobra esclarecimentos sobre compra de merenda escolar

Eugênio Zanetti, vice-presidente da FETAG-RS, e o deputado estadual Elton Weber estiveram nesta quarta-feira (29), em audiência na Secretaria da Educação do Estado. Eles foram recebidos pelo o secretário Faisal Karam. Na pauta, esclarecimentos sobre compra de kits de alimentação para os estudantes do Estado e a continuidade das aquisições da agricultura familiar, conforme determina a lei. 

O questionamento destinado a Seduc refere-se a informações de que o Estado adquiriu produtos do atacado, deixando de fora a agricultura familiar e contrariando a legislação federal que determina que 30% dos alimentos destinados a alimentação escolar sejam oriundos de pequenos produtores. De acordo com o secretário Faisal Karan, a compra ocorreu por questões de logística de distribuição, já que se tratou apenas um fornecedor, e, ainda, em virtude do preço pago ter sido menor que a média de mercado, destinando-se diretamente a família, sem passar pelas escolas. 

O recurso de R$21,7 milhões, sendo R$9 milhões do provenientes do Estado e R$12,7 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), possibilitou a compra de 185 mil cestas básicas, beneficiando famílias de estudantes afastados das escolas devido a pandemia do Coronavírus. 

De acordo com o Eugênio Zanetti, a FETAG-RS lamenta que a lei não tenha sido cumprida antes, no entanto, “saímos da reunião com o compromisso assumido pelo secretário de que, no mês de maio, R$6 milhões serão destinados exclusivamente para compra direta da agricultura familiar gaúcha. Juntamente com o deputado Elton Weber cobramos a Secretaria da Educação e obtivemos sucesso na demanda”. 

Também participou da reunião o diretor de compras da Seduc Joel Rech.