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            A FETAG/RS preocupada com a visão do governo sobre a produção de tabaco no estado, esteve em audiência hoje em Brasília, com o Ministro da Saúde, senhor Ricardo Barros. Estiveram presentes na audiência, o Presidente da FETAG/RS, Carlos Joel da Silva, o Vice-presidente da AFUBRA – Mario Antônio Dorneles, o Assessor do Dep. Federal Heitor Schuch – Rodrigo da Luz e também o Dep. Federal Luis Carlos Heinze.

A audiência teve como objetivo esclarecer ao Ministério da Saúde, e principalmente ao Governo Federal, que a produção de tabaco é uma das atividades que mantêm o jovem no campo. Hoje o posicionamento do governo está voltado a ver a produção fumageira com viés negativo, onde para eles esta cultura faz o uso abusivo de agrotóxicos, e tem influência direta com o alto índice de suicídios na região.

Contudo, a FETAG/RS foi enfática quando disse que o Governo precisa voltar seu olhar com mais cuidado aos agricultores que mantêm a produção, pois muitos depende dela para que a propriedade continue estruturada, e principalmente para que seus filhos(as) possam traçar os caminhos da sucessão rural. Joel deixou claro que o Governo precisa conhecer a realidade da cadeia produtiva.

O resultado desta audiência foi a abertura de diálogo com o Governo Federal, onde o Ministro Ricardo afirmou que irá ser criado um grupo de trabalho entre todos os ministérios envolvidos com a cadeia produtiva do tabaco, para que o governo como um todo, adote um posicionamento. Necessário reiterar que para esse grupo de trabalho serão chamadas as entidades representativas no setor.

 

FETAG/RS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA RESOLUÇÃO Nº 4.483

A Resolução Nº 4.483, que foi elaborada pelo Conselho Monetário Nacional e colocada em execução pelo Banco Central do Brasil, traz elementos que dificultam o acesso à linhas de crédito vinculadas a produção de tabaco e agroindústrias familiares no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Esta resolução veda a contratação de “financiamento para construção, reforma e manutenção das estufas para secagem do fumo ou de uso misto, para a secagem do fumo e de outros produtos;” e ainda prevê que com o passar dos anos para novas contratações o agricultor necessita comprovar percentuais de renda gerados na propriedade por outras culturas.

Em audiência realizada no dia 14 de Julho em Brasília, de iniciativa do Dep. Federal Luis Carlos Heinze, a FETAG/RS posicionou-se contrária a execução desta resolução. Para o presidente da Federação, Carlos Joel, “Esta resolução vem na contra mão do que os produtores e as entidades que os representam defende. O próprio MDA que acredita que o agricultor precisa diversificar a produção, entende que este processo não acontece de uma hora para a outra, é necessário um projeto produtivo e planejamento das propriedades.”

O Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, assumiu o compromisso de pedir imediatamente a revogação da resolução ao Ministério da Fazenda, sendo que o mesma deve ser votada no Conselho Monetário Nacional no dia 28 de Julho de 2016, o qual deve ter voto favorável à revogação.

Esteve presente na audiência o Dep. Federal Heitor Schuch, que defendeu assiduamente o posicionamento da FETAG/RS.

 

Hoana Talita Gehlen

Relações Públicas da FETAG/RS

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul