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Fetag-RS, mais uma vez, cobra resolução para multas dos produtores rurais

Nesta quarta-feira (29), a Fetag-RS, reuniu-se novamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para exigir que o desconto para as multas aplicadas aos produtores rurais gaúchos seja, finalmente, concedido.

Meses atrás, o governador do Estado, Eduardo Leite, havia sancionado o desconto de até 80% nas autuações sanitárias recebidas pelos agricultores familiares, mas devido a diferentes interpretações técnicas e políticas dentro da Secretaria da Agricultura, a questão ainda segue pendente.

A Fetag-RS, representada na reunião pelo presidente, Carlos Joel da Silva, pelo vice-presidente, Eugênio Zanetti, e pelo assessor de meio ambiente e pecuária familiar, Guilherme Velten Júnior, exigiram que o Governo do Estado, através das secretarias responsáveis, resolva a questão independente de qual seja a solução, seja através de mudança na lei ou por publicação de novo decreto.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “os agricultores e pecuaristas familiares, que seguiram a orientação anterior da Secretaria da Agricultura, não podem ser prejudicados por falhas internas dos órgãos do governo. Cobramos de maneira muito forte uma solução definitiva, pois os produtores não querem mais continuar inadimplentes e nem pagar por um erro que eles não cometeram”.

Como encaminhamento, ficou estabelecido que nos próximos 15 dias as secretarias da Agricultura e da Casa Civil analisarão o tema e apresentarão uma solução definitiva. Enquanto isso, os processos de notificação estão suspensos.

Também participaram da reunião, o secretário adjunto da agricultura, Luiz Fernando Rodrigues, a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapdr, Rosane Collares, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e técnicos das secretarias.