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Considerando o atual momento provocado pela pandemia do coronavírus, que vem causando muitas dificuldades para todos os setores, em especial para a agricultura familiar, a FETAG-RS encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para o dia 30 de novembro.

O Imposto Sobre Propriedade Rural (ITR) é obrigatório para todos os proprietários de imóvel rural e deve ser pago anualmente. Em 2020, o prazo estipulado pelo Governo Federal é de 14 de agosto a 30 de setembro.

No entanto, considerando o momento grave pelo qual o país passa em virtude do coronavírus, onde as orientações dos órgãos de saúde são para que as pessoas fiquem em casa, evitem aglomerações e redobrem os cuidados de saúde, a FETAG-RS entende que a prorrogação é justificável e necessária, assim como já ocorreu com a entrega da Declaração do Imposto de Renda e com o prazo para o envio de  informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN) que é utilizado para o cálculo do ITR.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, “a pandemia está afetando diretamente a rotina dos agricultores. Muitos precisam se deslocar até as cidades para realizar a declaração, o que vai contra as recomendações dos órgãos de saúde que pedem para que as pessoas fiquem em casa. Prorrogar o prazo até 30 de novembro seria uma atitude sensata do Governo Federal, pois preserva a saúde de quem de fato sustenta a economia do país”.

Texto e foto: Eduardo Oliveira