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O presidente da Fetag, Elton Weber, juntamente com dirigentes das 23 regionais sindicais, esteve em audiência hoje (22) com o diretor-presidente do Denatran, Antônio Cláudio Portella, para discutir as resoluções 429 e 434, que tratam do emplacamento de tratores. Weber disse que a reunião foi muito importante, apesar da constatação que a interpretação dessas resoluções estão equivocadas. Na ocasião,o Denatran responsabilizou-se por elaboração de nota técnica para esclarecer as dúvidas e, ao mesmo tempo, simplificar a normatização para melhor interpretação. Por isso, as lideranças suspenderam a mobilização do dia 28 de maio, especialmente pela abertura do diálogo, e aguardam a divulgação dessa nota técnica para decidir as próximas ações. Estiveram presentes os presidente da Fetaep, Ademir Mueller, da Fetaesc, José Walter Dresch, e Antoninho Rovaris, diretor da Contag. Os deputados Heitor Schuch, representado pelo presidente do STR de Vera Cruz, Geraldo Back, e o deputado federal Jerônimo Goergen também participaram do encontro.

TERRAS PRESERVADAS – No final da tarde, o presidente Weber esteve com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o presidente do Instituto Nacional de Colonação e Reforma Agrária – Incra, Carlos Guedes de Guedes, quando solicitou a isenção de qualquer demarcação para todas as propriedades que alcancem a extensão de até quatro módulos rurais de posse de famílias da agricultura familiar. O dirigente defende que a medida é amplamente respaldada por um conjunto de normas legais que garantem a permanência na terra por parte dos agricultores familiares, uma vez que a função social de suas propriedades é praticada na íntegra. Ele explica que a forma de colocar em prática essa medida poderia ser através do acréscimo de um apenso, ao Decreto Nº 1775/96 (índios) e o Decreto Nº 4887/2003 (quilombolas), já que estes estabelecem os procedimentos demarcatórios.

Informações: Elton Weber (51) 9325-0040
22/05/2013 – Luiz Fernando Boaz, enviado especial a Brasília, e Izabel Rachelle
Crédito fotos: Luiz Fernando Boaz