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O presidente da Fetag, Elton Weber, avaliou de forma positiva a mobilização na Delegacia da Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pela efetiva participação dos trabalhadores rurais que, ao longo de três dias, mostraram força, organização e dedicação. E todo esforço, ressalta Weber, só poderia trazer um resultado: avanços. “O formato dessa manifestação, de ficar mais dias e avançar. Não ficou tudo resolvido, mas os benefícios virão para milhares e milhares de famílias no Rio Grande do Sul, tanto na contratação de crédito fundiário, na renegociação daqueles que estão com dificuldades e, inclusive, com a ampliação de uma lei que irá melhorar o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para nós, esse programa é uma das principais políticas públicas por oportunizar terra para plantar e produzir”, justificou.
Na próxima semana está programada uma agenda em Brasília, no dia 17, com o Banco do Brasil, para ver o andamento das propostas nas agências, e no dia seguinte com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a equipe da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário. Na quinta-feira, dia 19, a Fetag reunirá lideranças de quatro comissões para uma avaliação geral e caso não esteja a contento os agricultores poderão voltar a mobilizar. “Essa foi a decisão de suspender hoje e retomar se for necessário nos próximos dias”, avisa.
A diretora de Política Agrária da Fetag, Josiane Einloft, acredita que somente com o povo na rua se consegue avançar. “A Fetag conseguiu uma atenção especial ao crédito fundiário e com a pressão o MDA, mais uma vez, pode constatar a importância que a Federação tem, bem como os agricultores familiares e que o PNCF é fundamental para a permanência do jovem no campo. Ouvimos inúmeros depoimentos de agricultores que estavam chorando e pedindo pelo amor de Deus que nos ajudem porque teremos que perder as nossas áreas. A terra não é dada, mas sim financiada e é um direito que o agricultor tem. O MDA não tem o direito de trancar por nove meses um programa tão importante como esse. Acho que agora vai funcionar, embora tenhamos que ficar vigilantes para ver se de fato vai acontecer como nos foi prometido”, completou.    
As respostas:
1.  Contratação imediata das propostas já aprovadas pela Câmara Técnica de Crédito Fundiário, garantindo os avanços com carimbo-texto. (Priorizar a contratação das 130 propostas prioridade 1; Ajustar o fluxo das 27 operações prioridade 2; e Ajustar o fluxo das 297 propostas prioridade 3).
Resposta: Mais de 1.000 propostas, entre as quais aproximadamente 500 elaboradas pela Fetag, serão contratadas na modalidade anterior, ou seja, com os documentos exigidos na época da contratação, sendo necessário somente alguns ajustes já informadas aos membros da comissão agrária, coordenação e assessorias regionais.
2.  Alterar o prazo para contratação da renegociações do crédito fundiário, incluindo as parcelas vencidas e vincendas até 31 de julho 2014,  bem como a concessão de 10% de bônus adicional como forma de garantir a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários, com a publicação de resolução por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Resposta: Com a força da mobilização, ficou confirmado o encaminhamento para a pauta de votação para a reunião do Conselho Monetário Nacional que será no dia 26 de setembro.
3.  Operacional de sistema do Banco do Brasil, com o debate do CSO estar vinculado em Brasília. (Garantir operacional da Caixa Econômica Federal). Alteração do Sistema de Amortização dos Financiamentos de SAC para PRICE.
Resposta: Com as reuniões realizadas com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ficou ajustado com ambos os agentes financeiros de que teríamos acesso às planilhas de cálculo para que possamos verificar qual o melhor sistema de amortização das parcelas dos beneficiários do crédito fundiário.
4.  Concretizar a votação do PLC 42/2012, já votado no Senado e que precisa ser aprovado na Câmara com o texto aprovado no Senado.
Resposta: Foi confirmado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados que o PLC 42 não tramitará pelas comissões, como seria de praxe, mas sim votado, segundo a mesa diretora, até a segunda quinzena de outubro de 2013.
5. Contratação/estruturação do MDA/INCRA.
Resposta: Será tratado na reunião no dia 18 de setembro em Brasília.
Banco do Brasil
Resolução 4.178 – No prazo de 15 dias uteis, a renegociação através da elaboração dos novos contratos de 1.900 operações em situação de inadimplência, com a garantia do amparo das novas regras, taxas de juros e bônus. Serão feitos novos contratos, mas sem a necessidade de mudança na escritura e de novos ajustes em cartório.
– A CSO de Curitiba, estará com 70% da equipe trabalhando especificamente a situação do Rio Grande do Sul.
– Ainda os produtores nesta situação que, por ventura estão impedidos de acessar recursos para custeio, serão colocados na condição de regularidade, para poder acessar novos recursos.
– As operações que tinham parcelas vincendas em 2013, e que os produtores não conseguiram pagar por causa do sistema do banco, agora poderão ser pagas sem nenhum acréscimo, como se estivessem dentro dos prazos, e a partir daí os produtores podem aderir a renegociação.
– As novas taxas de juros 2% e o novo rebate de 20%, já estão em vigor desde ontem (11). Os agricultores que já pagaram a parcela de 2013, com os juros e o rebate antigo, vão ter abatida a diferença paga a mais descontada do saldo devedor.
– O Banco do Brasil também terá uma atenção especial e prioridade para a contratação das propostas represadas, tão logo as mesmas sejam regularizadas e cheguem ao banco.
– Resolução 4.028 – Trata das dívidas do Pronaf, lançadas a prejuízo ou em cobrança terceirizada. Os agricultores que possuem mais de uma operação (uma em prejuízo e outra em ser), terão a oportunidade de renegociar a dívida lançada a prejuízo diretamente no banco… O sistema piloto será testado na Agência de Vera Cruz até a próxima semana.
– Os produtores com apenas uma operação e que está em prejuízo ou em cobrança terceirizada, terão também a oportunidade de renegociar mesmo que não nas condições da resolução 4.028.
INCRA
INCRA disponibilizou uma equipe para vistoriar áreas indicadas pela Fetag.
Emater
Os pareceres de viabilidade necessitam de publicação de  edital. Diante disto, a negociação com o MDA garantiu que todas as propostas que já foram aprovadas sejam contratadas, sendo para isso somente necessários os devidos ajustes. As equipes da Emater regional serão treinadas nos dias 10, 11 e 12 de outubro para posterior treinamento nas regionais.
CEF
Garantiu o reinício da operacionalização do programa de crédito fundiário pela CEF, bem como a disponibilização de uma planilha simulada para a forma de cálculo com mais clareza para o agricultor que será apresentada para a Comissão Agrária.
Novas propostas
A partir do momento que o edital permitir a remuneração dos pareceres de viabilidade, treinados os profissionais da Emater, segundo entendimento coletivo entre as partes, seria para a segunda semana de novembro em diante.
Mais informações: Elton Weber (51) 9325-0040 / Carlos Joel da Silva (51) 9314-5750 / Josiane Einloft (51) 9314-5720 / Sharle Capeletti (54) 9100-3013
Assessoria de Imprensa – 12/09/2013