INFORMATIVOS

REDACÃO: HOANA TALITA GEHLEN
DATA: 15/01/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

 
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FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR INICIARÁ DIA 31 DE JANEIRO/

A Feira Estadual da Agricultura Familiar terá sua abertura oficial dia 31 de Janeiro, em Torres/RS. /  Feira que acontece há 6 anos, tem como objetivo aproximar a Agricultura Familiar à cidade, estando presente no litoral gaúcho no período do veraneio, quando inúmeras famílias estão aproveitando suas férias. / O evento será realizado de 31 de Janeiro a 04 de Fevereiro junto a Praça XV de Novembro e Torres/RS. //
Nesta edição o público encontrará nos 57 expositores os mais diversos e saborosos produtos das agroindústrias do estado, como embutidos, geleias, panificados, conservas, sucos, vinhos, queijos e também plantas e artesanatos. //

“A feira potencializa os produtos produzidos pelos nossos agricultores”, afirma o diretor da FETAG-RS – Pedrinho Signori. / Para Pedrinho, esta é mais uma oportunidade para apresentar aO público urbano as maravilhas do campo. //

Para Jocimar Rabaioli – Assessor de Agroindústria da federação, “a feira acontece por que há a união das entidades como a FETAG-RS, Emater, SDR, Prefeitura de Torres, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres e Sicredi, que acreditam na qualidade do produto que nossos agricultores e agricultoras apresentam no evento.”/// 

CRÉDITO FUNDIÁRIO TEM NOVAS NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO/

Depois de inúmeras tratativas e pressão ao Governo Federal, no último dia 10 de Janeiro foi publicado o Decreto Nº 9.263 que regulamenta novas normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário. / As novas regras atendem ao pleito que a FETAG-RS vinha solicitando há anos. //

As principais mudanças no programa são o aumento da renda bruta familiar anual para o PNCF Mais que passa a ser de no máximo R$ 40.000,00, com patrimônio de até R$ 80.000,00, financiamento de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) com juro de 2,5% a.a. e prazo de financiamento de 25 anos.  / Ainda há o incremento de uma nova linha de financiamento, o PNCF Empreendedor que permite renda acima de R$ 40.000,00 até 216.000,00, com patrimônio superior a R$ 80.000,00, teto de financiamento de R$ 140.000,00 com juros de 5,5% a.a. e prazo de financiamento de 25 anos. //

Importante reiterar que a atualização dos limites ocorrerá mediante a aplicação da variação acumulada no ano anterior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e irá vigorar a partir do dia 15 de janeiro de cada ano com a primeira atualização aplicada a partir de 15 de janeiro de 2019. //

As formas de comprovação da renda para acesso ao financiamento será perante apresentação por parte do beneficiário da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, ou outra forma de cadastro de agricultor familiar, conforme o regulamento operativo. // 

A renda bruta familiar anual de que tratam os incisos será o somatório dos seguintes valores, auferidos por qualquer componente do grupo familiar nos últimos doze meses anteriores ao período de aferição: I - resultado da atividade rural, que consiste na diferença entre os valores das receitas recebidas e das despesas de custeio e dos investimentos pagos; II - benefícios sociais e previdenciários; e III - demais rendas provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele. //

“Estávamos cansados com tantas promessas. / A cada ano o governo nos enrolava e nos dava esperança. Aguardamos muito para que o decreto fosse publicado, agora esperamos que a resolução do Conselho Monetário Nacional também seja publicada para que possa operacionalizar as medidas, que tem previsão de votação no dia 25 de Janeiro de 2018.” afirma Carlos Joel da Silva – Presidente da FETAG-RS. ///

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/

A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribuí para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. //

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. / Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário. //

Para a Tesoureira da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. / Elisete ainda reitera, que a Contribuição é facultativa, contudo é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.

//O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018, será de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///

INICIAM AS OBRAS DO PAVILHÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA EXPOAGRO AFUBRA/

Na manhã desta segunda-feira, dia 15 de Janeiro, aconteceu na sede da Expoagro Afubra em Rio Pardo, o ato oficial de abertura das obras do pavilhão da Agricultura Familiar. / Uma demanda antiga do setor que participa da feira todos os anos agora será realidade. //

O pavilhão abrigará os empreendimentos de agroindústrias durante a realização da feira. / A execução desta obra será viabilizada através de emenda parlamentar do Dep. Federal Heitor Schuch no valor de R$ 950 mil.//

Para o diretor da FETAG-RS, Pedrinho Signori responsável pela área de agroindústrias na federação, esta obra beneficiará muito as agroindústrias que participam da Expoagro. / “O pavilhão de 1.500m² proporcionará um espaço fixo, organizado e mais adequado para a exposição dos produtos da agricultura familiar”. / A FETAG-RS enquanto uma das entidades que auxilia na organização do pavilhão reitera a importância do trabalho conjunto das entidades do setor.///

 

VEM AÍ A 9ª MOSTRA FLORES E 6ª FEIRA AGROINDUSTRIAL/

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua é uma das entidades promotoras da 9ª Mostra Flores e 6ª Feira Agroindustrial, que vai acontecer aos finais de semana entre os dias 24 de fevereiro a 25 de março, no Parque da Vindima Eloy Kunz, em Flores da Cunha./ O evento tem por finalidade fortalecer o setor agroindustrial e vinícola por meio da comercialização e divulgação em estandes, valorizando o setor agro na exposição./

O presidente do STR, Olir Schiavenin, destaca a participação de agroindústrias, inclusive na edição passada foram mais de 20 e outros 80 empreendimentos da mostra flores e feira agroindustrial, que conta com representantes de Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Antônio Prado e Ipê./ Todos estarão lá para colocar seus produtos à disposição dos mais de 50 mil visitantes esperados em cinco finais de semana./

No dia 17 de março está programado o 6° Seminário Agroindustrial, que tem como tema Energias Renováveis e Legislação Ambiental, cujo objetivo é capacitar e orientar os produtores através de palestras./ E no mesmo final de semana ocorre, ainda, a exposição de tratores e equipamentos agrícolas com lançamentos e novidades do setor direcionadas aos agricultores familiares.///

SINAL ANALÓGICO VAI SER DELISGADO EM 31 DE JANEIRO DE 2018/

A FETAG lembra que no dia 31 de janeiro de 2018, o sinal analógico será desligado em Porto Alegre e outras 88 cidades no Rio Grande do Sul./ A partir desta data, só será possível assistir aos canais abertos com a TV digital./ Os principais benefícios são a qualidade de som e imagem./ As televisões em que aparecem um "A" de analógico durante a programação precisam ser substituídas ou instalado o conversor./

Mais de 430 mil Kits de TV Digital (Antena UHF, conversor digital e controle remoto) serão distribuídos gratuitamente no Rio Grande do Sul para beneficiários de programais sociais do governo federal./ Para ter direito ao kit, é necessário estar inscrito no Cadastro Único – CadÚnico – e a remuneração familiar não pode ser superior a três salários mínimos e ser beneficiário de algum dos seguintes programas:

Bolsa Família 2017; Minha Casa, Minha Vida; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Bolsa Verde; Carteira do Idoso; Programa de Fomento às Atividades Produtivas; Programa Brasil Carinhoso; Pro Jovem Adolescente; Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Bolsa Estiagem; Programa Nacional de Reforma Agrária; Tarifa Social de Energia Elétrica./

O beneficiário pode solicitar o kit de duas formas:
1ª) Agendar pela internet no site www.sejadigital.com.br/kit;

2ª) Pelo telefone 147; ou

3ª) Se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).///