INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.524

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 08/4/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

CRÉDITO FUNDIÁRIO: PROGRAMA TERRA BRASIL ESTÁ DISPONÍVEL PARA ACESSO

 

O Terra Brasil – PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos nas propriedades adquiridas, para que o agricultor possa desenvolver as suas atividades de forma independente e autônoma.

Ele pode ser acessado por Trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, com idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, 5 anos em atividades rurais nos últimos 15 anos e por jovens rurais, com idade entre 16 (emancipados) e 19 anos, que comprovem dois anos de atividades junto ao grupo familiar, como aluno de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições similares.

No ano de 2020, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil foi reestruturado, sendo publicado novo Regulamento Operativo e no dia 24 de março de 2021 o novo Manual de Operações do programa.

Os agricultores interessados são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, podem contar com o apoio dos técnicos e agrônomos da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da FETAG, Regionais e Sindicatos.

Para acessar o programa, procure os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares para buscar informações sobre a elaboração e encaminhamento dos projetos.

OBS: A linha PNCF Empreendedor ainda não está sendo operacionalizada por falta de regulamentação junto aos agentes financeiros.

 

 

AGROTEMPO: QUINTA-FEIRA DEVERÁ TER TEMPO SECO PELO BRASIL

 

A quinta-feira (08.04), deverá ter redução nas chuvas em boa parte do país. Essa diminuição será observada tanto nos volumes, quanto nas áreas onde as chuvas ocorrerão. As áreas com maiores chances para a formação de temporais ficam ao norte do país e norte do centro-oeste. Apesar disso, ainda temos probabilidades de chuvas em praticamente todo o litoral do Brasil, sendo que estes acumulados podem ser significativos em partes do norte e nordeste.

A partir da sexta-feira (09.04), a situação do tempo começará a mudar no centro-sul do Brasil com a aproximação de uma nova frente fria. Na sexta-feira (09/04), ocorrerão chuvas fortes e temporais entre a Argentina e o Uruguai, sendo um prenúncio da chegada do sistema, enquanto no sul do RS as chuvas ainda ocorrerão de forma isolada. Durante o sábado (10/04) o avanço da frente fria contribuirá para chuvas mais generalizadas no RS com potencial para acumulados elevados, principalmente, na metade sul do Estado Gaúcho. A tendência é que no começo da próxima semana o sistema avance pelo Sudeste com chuvas sobre pontos de SP, RJ, MG e ES, ao mesmo tempo que derruba as temperaturas no sul, mas ainda sem ser temperaturas de inverno.

O tempo segue firme em praticamente toda a região sul, isso devido à massa de ar seco que está estabelecida na região. Entretanto, no litoral de SC e do PR, a circulação marítima leva a umidade do oceano para a costa desses estados, e pode provocar pancadas de chuvas fracas e passageiras. Já no RS, a condição é para tempo firme, sem probabilidades de ocorrência de chuvas. O destaque continua para as temperaturas, características e outono, onde o amanhecer e anoitecer é ameno, mas no período diurno o aquecimento é rápido. As temperaturas podem superar a marca dos 32°C, no período da tarde, na grande região de Porto Alegre, no RS e em Cascavel no PR.

Fonte: Portal Agrolink

 

 

INSCRIÇÕES DE IMÓVEIS OU POSSES RURAIS NO CAR PASSAM DE 7 MILHÕES

O Brasil tem mais de 7 milhões de inscrições no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), numa área de 566.0 milhões de hectares. É o que informa a edição especial do Boletim Informativo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2020, publicado nesta quarta-feira (7) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O documento contém os dados declarados pelos produtores e possuidores até 31 de dezembro de 2020.

O total de cadastros é a soma das inscrições de imóveis ou posses rurais, de famílias nos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (TPCT) e famílias nos assentamentos rurais. Além do incremento no número de inscritos no CAR, o Boletim Especial traz essas informações discriminadas por estado. Uma outra informação relevante é que 55,8% dos produtores ou possuidores rurais declararam, no ato da inscrição, a vontade de aderirem aos Programas de Regularização Ambiental.

O diretor-geral do SFB/Mapa, Valdir Colatto, afirma que “os dados do CAR dão a radiografia ambiental das propriedades rurais do Brasil e representam uma importante ferramenta para o planejamento da ocupação territorial do país e de políticas públicas para implementação do Código Florestal Brasileiro”.

Informações estratégicas

Para a diretora de Cadastro e Fomento Florestal, Jaine Cubas, “os dados do CAR são informações estratégicas utilizadas, pelo setor público e privado, para a produção de políticas públicas visando a promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais”.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem a competência de gerir o SICAR e coordenar o CAR, no âmbito federal e apoiar a sua implementação nos estados. Além disso, apoia e acompanha tecnicamente os Programas de Regularização Ambiental (PRA), uma vez que a inscrição do imóvel rural no CAR é a porta de entrada para os proprietários/possuidores rurais terem acesso aos PRAs. O CAR também permite acesso aos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), às Cotas de Reserva Ambiental (CRA), ao crédito rural e seguro agrícola, a descontos tributários, entre outros benefícios.

O estudo informa as áreas ocupadas pelos imóveis rurais, pelos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e pelos assentamentos da reforma agrária inscritos no CAR em todos os estados e no Distrito Federal. O Boletim Especial do CAR destaca também o total de propriedades ou posses rurais, de beneficiários de assentamentos da reforma agrária e TPCT e de famílias cadastrados em cada unidade federativa.

Fonte: Portal Agro em Dia

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.