INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.753

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  16/11/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

FETAG-RS EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA MULHER

 

Na quarta-feira (14), a coordenadora Estadual de Mulheres da Fetag-RS, Maribel Moreira, e a coordenadora de Mulheres da Regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Salete dos Passos Faber, estiveram em audiência com a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

A audiência teve como objetivo realizar a entrega do projeto de construção da Casa Regional de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que irá acolher mulheres de vários municípios do Vale do Rio Pardo. A proposta está presente na Carta de Reivindicação das Mulheres Trabalhadoras Rurais.

O pedido é para que o ministério possa disponibilizar recursos para manutenção e custeio. São várias entidades envolvidas neste projeto, tais como prefeituras municipais, Corede, Regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, através da Comissão de Mulheres, que é a proponente do projeto.

A Fetag-RS ressalta que essa proposta é uma das pautas das Margaridas Gaúchas.

 

ESTADO LANÇA PROJETO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE QUE TIVERAM PERDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE SETEMBRO

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou, no Diário Oficial desta segunda-feira (13/11), um projeto de apoio aos produtores de leite atingidos pelos eventos climáticos de setembro. A iniciativa abrange os municípios que tiveram o Decreto Estadual nº 57.197 homologado pelo Executivo estadual (lista no final na matéria) – ou seja, cidades em situação de calamidade pública decorrente das chuvas intensas. O recurso para desenvolvimento do projeto é de R$ 2,3 milhões e provém inteiramente da SDR.

O objetivo é operacionalizar financiamento subsidiado para reestruturação da atividade leiteira e restabelecer, de forma ágil, os níveis produtivos das unidades familiares de produção afetadas. O público-alvo são produtores que tiveram perdas na estrutura produtiva, desejam continuar na atividade leiteira e necessitam de apoio para a reestruturação do sistema de produção.

Será disponibilizado financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) no valor limite de até R$ 15.000 por beneficiário com recursos do projeto Apoio ao desenvolvimento do leite e da pecuária familiar, conforme enquadramento do Manual Feaper. A linha de crédito se destina à pessoa física e possui bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado, com prazo de carência de até três anos e amortização em até cinco anos para o contrato.

“O objetivo é recuperar o setor da maneira mais rápida possível, ajudando os produtores que sofreram perdas a retomar as atividades”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), comemorou o lançamento do projeto. “Reconhecemos a iniciativa como mais uma pauta da federação atendida, já que a ação vai ao encontro do que precisam os produtores de leite da região, que é a ajudar a recomeçar o seu trabalho”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

O produtor deverá manifestar seu interesse em ser beneficiário junto à Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) de seu município até 24 de novembro, seja presencialmente nos escritórios da instituição ou durante a visita dos técnicos às propriedades. O produtor deve informar o valor do recurso que entende ser adequado para o desenvolvimento de seu projeto, limitado ao teto de R$ 15.000. A Emater/RS emitirá laudo de perdas da unidade produtiva comprovando o enquadramento do produtor no projeto.

A Emater/RS também levará os nomes dos produtores que manifestaram interesse, os respectivos valores de interesse para implementação dos projetos e o laudo de perdas para apreciação em reunião do Conselho Municipal de Agricultura/Desenvolvimento Rural, ou órgão afim, que irá avaliar a indicação.

A ordem de prioridade considera os seguintes fatores:

maior nível de perdas decorrente dos eventos climáticos;

maior representatividade da renda advinda da produção de leite em relação à renda total da unidade produtiva (importância da produção de leite na composição de renda da unidade familiar);

menor capacidade de reestruturação por conta própria;

presença de jovens trabalhando no sistema de produção da unidade familiar.

Municípios em estado de calamidade pública

Arroio do Meio

Bento Gonçalves

Bom Jesus

Bom Retiro do Sul

Colinas

Cruzeiro do Sul

Dois Lajeados

Encantado

Estrela

Farroupilha

Guaporé

Lajeado

Muçum

Paraí

Roca Sales

Santa Tereza

São Valentim do Sul

Serafina Corrêa

Taquari

Venâncio Aires

Fonte: SDR

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.